Importância da tecnologia

9/2/2006
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Cada vez mais, cresce a importância da tecnologia, principalmente da tecnologia patenteada. São os direitos sobre patentes, a proteger as inovações, o diferencial entre os países de primeiro mundo e os outros. Há uma corrida no sentido da obtenção de direitos de propriedade industrial no mundo todo, corrida à qual se engajaram os países emergentes. Os brasileiros acreditam, e temos ouvido falar muito nisso, ser o Brasil um país emergente. Até pode ser que estejamos no conceito, mas a verdade é que, em matéria de tecnologia protegida, em matéria de direitos de propriedade intelectual, sequer estamos no páreo. Enquanto se festeja a contratação, pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão que no Brasil concede tais direitos, de algo em torno de 400 novos servidores, que não chegarão sequer para dar um 'colírio' na questão, os demais países se distanciam de nós, aprofundando o fosso que existe entre nós e eles. Na verdade, o Brasil está estagnado e a distância para os demais países emergentes só aumenta. Dados recém publicados pela OMPI, agência da ONU responsável por propriedade intelectual dão conta de que, em 2005, apenas 283 patentes brasileiras foram registradas. São 283 em um total de 134 mil, com a óbvia liderança dos EUA, com 45,1 mil patentes. Mas os chineses, que começaram a 'emergir' depois de nós, contam com 2,4 mil patentes, no mesmo período, ou seja, quase 10 vezes mais que o Brasil. Há cinco anos Brasil e Índia registravam, praticamente, o mesmo número de patentes. Hoje a Índia tem 3 vezes mais patentes que o Brasil. 'Os chineses', explicou o vice-diretor da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual, 'estão destinando cada vez mais recursos para a pesquisa'. Isso fez com que a China ultrapassasse, em 2005, países como Canadá, Itália e Austrália e chegar ao 10º lugar no ranking mundial. Na frente da China está a Coréia, com 4,7 mil patentes. Até a África do Sul conta com quase o dobro de patentes originárias do Brasil. A pesquisa existe, ainda que insuficiente, mas não se transforma em patentes. Realmente, as empresas brasileiras não estão habituadas a transformar tecnologia em patentes, garantidoras de exclusividade de fabricação. E é isso, exatamente, que talvez faça com que o Brasil, de emergente passe a submergente, condição que ainda não existe nos estudos, mas que certamente terá de ser pensada. Urge que o empresariado brasileiro compreenda e utilize o sistema de propriedade industrial, que é o que garante e alavanca o crescimento dos países, notadamente na era de globalização que vivemos."

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