Baú migalheiro

31/3/2015
Francimar Torres Maia

Quando alertei Migalhas sobre sua falha, fi-lo baseado na minha memória, na vivência daqueles episódios da República (Migalhas 3.587 - 31/3/15 - "Baú migalheiro" - compartilhe). Acho que, então, a gente amadurecia mais cedo, pois, com 16 anos, acompanhei e conservo na memória os fatos aqui aludidos, bem como tinha acompanhado com grande expectativa o episódio da legalidade, do qual já havia sido protagonista o Dr. Ranieri Mazzilli. Como Migalhas revelou a fonte da sua matéria, pensei comigo que os fatos e a realidade não podem ser contrariados. Se há imprecisão na informação da fonte ela deve ser descartada e substituída. Embora confiando sem qualquer hesitação na minha memória, busquei e apresento fontes brasileiras e fidedignas, que corroboram minha posição. Ei-las:

Código da vida
Saulo Ramos

"A partir daí, aplicava-se o processo constitucional de substituição. O substituto era João Goulart. Estava na China. O cargo seria, então, assumido interinamente pelo presidente da Câmara, Deputado Ranieri Mazzilli, até que o Vice-Presidente voltasse ao território nacional e fosse empossado. Fui fuzilado por muitos olhares. Então, sugeri que ouvissem o professor Vicente Ráo. Jânio mandou consultar o mestre. E conferiu. O advogado calouro tinha razão, o que, aliás, não chegava a ser grande proeza jurídica, pois era o óbvio em Direito Constitucional. Logo a seguir, a teoria funcionou na prática: Auro de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional, cumpriu a Constituição, declarou extinto o mandato de Jânio, deu posse a Mazzilli para o exercício interino da Presidência da República. O resto todo mundo sabe."

Saliento que o Dr. Saulo Ramos e sua obra Código da Vida foi festejado entusiasticamente por Migalhas.

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Castello - A marcha para a ditadura
Lira Neto

"- Declaro vaga a Presidência da República - sentenciou Moura Andrade, que tratou de logo investir no cargo o próximo da linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados, o paulista Paschoal Ranieri Mazzilli. Em menos de três anos, era a sexta vez que Mazzilli assumia o poder interinamente."

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JK e a ditadura
Carlos Heitor Cony

"Telefonara, também, e diversas vezes, para José Maria Alkmin, um expert em manobras de horas críticas. Sem Alkmin, as duas crises de novembro de 1955 não teriam tido, como resultado, a posse de Juscelino na presidência da República. Alkmin articulara o impedimento dos presidentes Carlos Luz e Café Filho, tornara-se indispensável ao esquema militar cujo eixo era então constituído por Lott e Denys- enfim, tinha know-how da situação e conhecia os homens. Feitos os contatos preliminares, JK adotou inicialmente a estratégia que lhe foi esboçada pelo próprio Alkmin: Mazzilli deveria tomar posse imediatamente e, logo em seguida, com o apoio do PSD e dos militares, promoveria o impeachment simultâneo de Jânio Quadros e João Goulart. Comunicado da ideia, Paschoal Ranieri Mazzilli "achou o plano difícil", mas admitiu "que seria maravilhoso". Sendo o segundo na linha de sucessão, ele teria um minimandato, quem sabe um mandato inteiro, inesperada maravilha para quem seria presidente da República seis vezes, mas nunca teria qualquer parcela de poder- ele encarnava, na prática, a máxima de que quantidade não representa qualidade."

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Para terminar, duas fontes oficiais:

Ranieri Mazzilli - Portal da Câmara dos Deputado
Transcrita em 2/4/15

"Ranieri Mazzilli
Paschoal RANIERI MAZZILLI - (SP) - (11.03.1958 a 24.02.1965)
Paulista de Caconde, advogado, funcionário público, especialista em Direito Tributário e Administrativo e Deputado Federal (1951-1967). Foi Presidente da Câmara dos Deputados de 1958 a 1965. Assumiu interinamente a Presidência da República em vários momentos entre 1960 e 1964."

Paschoal Ranieri Mazzilli - Biblioteca Virtual da Presidência
Transcrita em 2/4/15

"Paschoal Ranieri Mazzilli
* Biografia
* Observação: Ranieri Mazzilli, como Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu interinamente a Presidência da República em virtude da renúncia do titular e ausência do Vice-Presidente, em viagem à República Popular da China, até que se resolvesse a crise política gerada pela renúncia do Presidente Jânio Quadros.

Governo Provisório

Período de Governo: 2/4/64 a 15/4/64
* Idade ao assumir: 53 anos
* Observação: Como Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a Presidência da República, por convocação do Congresso Nacional, que anunciou a vacância do cargo, após a vitória do Movimento Revolucionário de 31 de março de 1964. No dia 15 de abril de 1964 entregou o cargo ao primeiro Governo da Revolução: Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco."

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