JT/BA

A JUSTICA DO TRABALHO DA BAHIA PARECE IGNORAR O PRINCIPIO DA CELERIDADE: Trabalhadores estão morrendo sem receber direitos trabalhistas em decorrência da morosidade da justiça baiana! Credores de dividas trabalhistas da Bahia vivem preocupados e se perguntando: "será que eu vou receber, antes de morrer?" Trabalhadores ativos, aposentados, além de herdeiros credores de dividas trabalhistas ficam acompanhando as noticias sobre os seus processos e começam a pensar qual o motivo de tanta demora no trâmite das ações judiciais, na Bahia? O que está por trás de tantas manobras para retardar sentenças, mandados e cumprimentos de decisões judiciais? Como exemplo, um processo que tramita há 32 anos na justiça do Trabalho da Bahia Processo número 0203500-71.1989.5.05.0015 (15 Vara), em que figuro como um dos autores. Trata-se da ação, já conhecida como PL 83! Há quase trinta anos, varios trabalhadores entraram com uma ação judicial, em face da Petrobras. Esses trabalhadores entraram na justica solicitando o pagamento de valor referente a participação nos lucros relativo ao ano de 1983 que a Petrobras, descumprindo o que fora pactuado, negou-se a pagar. A partir dai, uma verdadeira "via crucis"! Os trabalhadores vivem a angústia de mais de 30 anos esperando pelo reconhecimento e recebimento de um direito! A preocupação é grande já que, como o processo vem se arrastando ao longo de tantos anos, muitos desses trabalhadores morreram sem ter gozado o que já fora reconhecido como seu de direito. Varios colegas que se empenharam nessa luta faleceram esperando uma solução. Pessoas, como eu, que naquela época tinha 28 anos têm, hoje, 60 anos. Essa protelação sem previsão, afetou a vida daqueles que já se foram e dos que ainda estão vivos que, certamente, tiveram que alterar o planejamento de suas vidas. Após forte pressão dos autores, no ano de 2013, a Petrobras, informou que iria honrar a divida relativa a PL 83. Porém, para surpresa e indignação de todos, a Petrobras, sem qualquer critério estabelecido e, sem qualquer reprimenda da justica baiana, efetuou parte do pagamento devido a uma parte das pessoas que compunham a lista de credores. E, até hoje, os que receberam uma parte não receberam o restante e os que nada receberam, continuam sem receber. Foi, realmente, um "cala boca". A partir daquela data, o que se viu foram, apenas, movimentações processuais por parte dos advogados da Petrobras, de cunho eminentemente protelatorias! O escritório que representa a maioria dos credores trabalhistas da PL83 já deixou claro para todos os autores que, processualmente, nao há mais nenhuma providencia técnica a ser tomada. Significa, portanto, que só falta o juiz assinar o "cumpra-se"! Mas, porque isso não acontece? Ninguém sabe explicar! Curiosamente, em 2014, nao se sabe o motivo, mas, o processo ficou sem juiz! Isso mesmo, retiraram o juiz que estava acompanhando o processo e não o substituíram! O processo ficou órfão, coicidentemente, assim que os escândalos de corrupção da Petrobras e suas dividas junto a investidores e, credores de uma maneira geral, começaram a ser divulgados! Dai, a preocupação de todos os credores trabalhistas e, em especial dos credores dos quais estamos tratando - os da PL. 83 ao constatarem que a Justiça do Trabalho da Bahia, além da violação ao princípio da celeridade do processo do trabalho, ainda está violando o princípio constitucional da "razoável duração do processo"! Será que esta havendo ingerência politica para o retardamento desse processo? A que se deve a retirada, sem substituição, do juiz que estava acompanhando esse processo? Como credor da Petrobras, no processo PL 83, só me resta torcer para nao morrer antes de assistir ao cumprimento da sentenca já prolatada!