Fachin indicado

17/4/2015
Luiz Augusto Módolo de Paula - Bacharel, mestre e doutorando em Direito Internacional pela USP

Sobre as indicações ao STF e tribunais superiores em geral está mais do que na hora de as sabatinas no Senado de fato verificarem os requisitos constitucionais para os cargos. Os indicados não podem se recusar a responder perguntas dos senadores sob o pretexto de que no futuro ele poderá julgar casos versando sobre os assuntos pelos quais foi questionado. Nos EUA os indicados à Suprema Corte devem expor suas posições sobre diversas questões. Aqui nós merecemos saber as posições dos indicados sobre aborto, drogas, combate à criminalidade, maioridade penal, foro privilegiado etc, sem que isso configure um futuro impedimento ou sirva como pretexto para manter silêncio. Qualquer recusa ou omissão deve ser considerado um desrespeito ao Senado Federal e servir de prenúncio para a recusa de um candidato.

Envie sua Migalha