Papel do juiz

21/3/2016
Lionel Zaclis - escritório Barretto Ferreira e Brancher – Sociedade de Advogados

"De acordo com o jornal Estado de 19/3/2016, pág. A5, o eminente ministro Teori Zavascki, do STF, ao receber o título de cidadão ribeirão-pretano, afirmou que 'o Poder Judiciário tem que exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade e respeito ao contraditório, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz'. Tenho muito respeito pelo ministro Teori. No entanto, como advogado militante há quase 50 anos, julgo-me, humildemente, habilitado para confirmar que a sociedade espera isso, sim, de um juiz, mas ousaria aditar que, em verdade, espera algo mais. Espera que o juiz aja com prudência, mas com firmeza; com serenidade, porém com autoridade; que seja um homem ou uma mulher do seu século; e que, se sua jurisdição estiver na confluência do poder estatal, político ou econômico e dos direitos do conjunto das pessoas que integram a sociedade, que seja muito atento para coarctar os abusos que os primeiros podem praticar em detrimento dos segundos e, no limite, em detrimento do próprio país; que, no conflito entre direitos fundamentais de suspeitos de integrar organizações criminosas, de um lado, e direitos fundamentais das pessoas que formam a sociedade, de outro, saiba ponderar com inteligência e com coragem, a fim de decidir quais os valores constitucionalmente assegurados que devem prevalecer num determinado caso, em atenção ao princípio da razoabilidade; que no conflito entre certos formalismos burocráticos estéreis e a substância do caso, saiba fazer a escolha correta;  que não se deixe enlear pelo cinismo; que procure não ser protagonista, sim, expondo-se desnecessariamente, aos holofotes, mas que também não se encerre numa torre de marfim, de modo que a sociedade possa sentir que juiz também é feito de carne e osso, e não apenas uma máquina decisória; e, por último, embora não menos importante, que tenha a perspicácia suficiente para não acreditar em estórias da carochinha, procurando sempre enxergar a nudez crua da verdade sob o manto diáfano da fantasia, sem fazer de conta que age como verdadeiro magistrado."

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