Supremo Tribunal Penal 6/4/2016 Marcio Kayatt - escritório KAYATT - Sociedade de Advogados "Pelo andar da carruagem, fiquei a pensar se não seria o caso de se criar – por emenda constitucional – uma nova Corte no Brasil: o STP – Supremo Tribunal Penal. Assim, quem sabe, o STF voltaria a se dedicar a sua finalidade institucional, que é julgar matérias constitucionais, tarefa essa de há muito relegada a segundo plano. Hoje, infelizmente, seja nas Turmas, seja no Plenário, o STF transformou-se em singela Corte Penal. Como se o julgamento das ADIs, ADPFs e demais ações constitucionais não fossem relevantes." Envie sua Migalha