Lava Jato

31/5/2016
José Renato M. de Almeida

"Parece-me que o STF vem atuando cada vez mais como o jardineiro do filme do mesmo nome, que eliminava da comunidade aqueles que lhe pareciam nocivos ao clima de paz que imaginava ser adequado à cidadezinha. Essa percepção foi reforçada pelos diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro-Petrobras, Sérgio Machado, com protagonistas que atuam no poder há mais de 20 anos. Nessas gravações fica claro o acordão para impedir que a força-tarefa da operação Lava Jato continue fazendo seu trabalho de investigação, denúncia, julgamento e prisão dos membros da organização criminosa, que saqueia os recursos públicos há décadas. Elas mostram a trama que envolve Executivo, Legislativo e o Judiciário, através do STF e PGR. Desse modo, fica cada vez menos provável que o TSE aceite abrir investigação para cassação da chapa Dilma-Temer, pedido pela Rede Solidariedade, mesmo com todos os indícios já conhecidos. A interferência aguda do STE e da PGR nas decisões da Câmara, no processo de impeachment de Dilma e na suspensão do seu presidente Eduardo Cunha, confirmam a 'jardinagem'. As justificativas dadas pelos ministros que votaram pela anulação das decisões da Câmara na aceitação da denúncia pelo impeachment de Dilma são reveladoras a qualquer um. O voto do ministro Barroso omitindo, propositadamente, o texto do regimento interno da Câmara que contradizia todo o seu discurso anterior, até hoje não foi considerado pelo CNJ, MPF, Senado nem pelo próprio STF. E vai ficando por isso mesmo, nesse vale-tudo institucionalizado pelos agentes que deveriam aplicar as leis e as regras constantes na Constituição, com o argumento de manter a 'governabilidade'. Estão postas as condições para realizar o melhor teste do legítimo funcionamento das instituições democráticas republicanas ora em vigor e acumular experiências para bem-vindos aprimoramentos necessários. A meu ver, o processo de impeachment em andamento é um exemplo de como não deve ser: complexo, traumático, longo e prejudicial ao país. O processo está estruturado não para punir e solucionar uma ilegalidade, mas sim para não ser utilizado."

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