Justiça gratuita

8/7/2016
Daniel Consorti

"Amigos migalheiros, posso discordar da sentença proferida pela douta juíza, mas não de seu entendimento (Migalhas 3.899 - 7/7/16 - "Justiça gratuita negada " - clique aqui). Como já mencionei em inúmeras outras oportunidades, o instituto da Justiça gratuita foi completamente deturpado no Brasil. Quem não se lembra do caso em que um famoso deputado requereu a Justiça gratuita com a alegação que a simples declaração era suficiente para ser beneficiário de tal beneplácito? Eu mesmo já fui testemunha de casos onde pessoas muito bem empregadas, com salários que sabidamente apresentavam cinco dígitos mensais, solicitaram a gratuidade e a tiveram deferida, obrigando-me à apresentar impugnação para consertar tal distorção! Como já falei algumas vezes, acredito que o instituto da Justiça gratuita necessita, urgentemente, de uma revisão, para que haja uma forma objetiva de avaliar sua necessidade."

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