Lava Jato

21/2/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Caro dr. José Domério, honrado com a atenção que dá às minhas mal traçadas migalhas. Na questão que levanta pede-me que opine sobre a afirmação imputada ao dr. José Fernando Minhoto que 'o silêncio do réu no auto flagrante denuncia culpa'. Louvar ou condenar tal afirmativa, lida fora de seu contexto ou da realidade factual que a pode ter originado, parece-me insensato. Ora, no caso estrito senso, o flagrante já induz a autoria; se não comprovada totalmente, a um razoável nível de certeza. Considerar o silêncio do réu como elemento de convicção de autoria não é pecado. É claro que outros elementos do processo deverão confirmá-la para uma convicção plena. Portanto, limito-me a repetir um velho colega francês, 'pas grave'. Termino indo ao polo oposto. A veemência com que o Lula se defende é prova de inocência? Falta o flagrante, né não? Meus respeitos, caro José Domério."

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