Justiça trabalhista

7/3/2017
Alexandru Solomon

"Ao ler a opinião do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega a respeito do Judiciário, no Fórum Estadão, me veio a mente a frase do professor Leandro Karnal: A ignorância é uma benção profunda. Deixemos de lado a operação Lava Jato, que já virou um totem. Claro que se trata da mais profunda ação moralizadora, como nunca antes a história deste país teve conhecimento. Mas as críticas ao sistema Judiciário bem que poderiam focar outros aspectos. A Justiça é lenta, talvez porque esteja cega, o que a faz movimentar-se do jeito que o faz. A Justiça do Trabalho é recordista mundial em número de ações a serem julgadas, sofrer recursos, apelações, etc. o que leva às calendas a solução de casos gerados por uma verdadeira indústria. A muitos juízes não faz falta apenas noções de Economia, como afirmou Maílson da Nóbrega. Falta a noção de ordem de grandeza. Já são conhecidos casos como aquele em que por causa de um lançamento equivocado, que, obviamente, causou danos à parte prejudicada, o juiz de primeira instância condenou um banco a uma multa equivalente a um terço do PIB brasileiro. Travestidos de justiceiros, certos juízes esquecem ser sua missão a aplicação das leis à luz do seu conhecimento e da eventual jurisprudência. Sua Excelência decide que dosimetria é detalhe, como no caso da multa de 800 milhões aplicada a um banco, por ferir direitos individuais. Apitar pênalti por uma falta cometida no meio-campo em nada engrandece quem assim procede. Vamos deixar de lado os casos de penhora on-line, executada instantaneamente, que após se revelar equivocada corresponde a um vago aceno de que um dia, sabe-se lá quando, o dano será reparado. Com razão, afirmava Baltasar Gracián, que não viveu o suficiente para conhecer nosso Judiciário. 'De uma loucura não faça duas'."

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