Artigo - O crime - verdadeiro inimigo dos direitos humanos

17/10/2017
José Fernandes da Silva

"Caro dr. Sayeg, sobre o palpitante tema da prisão (ou não) após condenação em segunda instância, tenho refletido sobre o seguinte aspecto: é certo que todo acusado deve ser considerado inocente até prova em contrário; é igualmente certo que, após ser julgado e condenado na primeira e na segunda instâncias, a presunção de inocência deve ser substituída pela 'presunção de culpa' (Migalhas 4.215 - 16/10/17 - "Direitos humanos" - clique aqui). Nada vejo de errado em raciocinar desse modo. Mesmo porque 'presunção' prevalece até prova em contrário e, depois de condenação na segunda instância, resta apenas recurso ao STJ e ao STF, tribunais que, de ordinário, não revisam questões de prova, como sabemos. Por favor, como professor competente, debruce-se sobre essas ideias e diga o que concluiu."

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