Artigo - Pragmatismo e Constituição: a presunção de inocência ameaçada 9/3/2018 Michael Royster "Ao que parece, a Constituição brasileira, na questão de presunção de inocência, é uma jaboticaba (Migalhas nº 4.312 - 9/3/18 - "Presunção de inocência" - clique aqui). Nem a Espanha, nem outro país que conhecemos, condiciona o encarceramento ao trânsito em julgado da sentença condenatória." Envie sua Migalha