HC de Lula

"Sobre o julgamento do HC do Lula e sua prisão possível com base na decisão de 2ª instância, penso que a questão principal não se limita à observância do mandamento constitucional de garantia de que ninguém será preso sem o trânsito em julgado da decisão penal condenatória. É que, ao longo das décadas, os criminosos se valeram deste mandamento para contratar caríssimos advogados que poderiam liberá-los da prisão já em sede do Supremo Tribunal Federal. Além disso, temos visto uma série de sites, e-mails, notícias e pesquisas que, em conjunto, colocam em suspeição a idoneidade de vários ministros do STF com relação ao julgamento de temas que envolvam o PT ou a chamada esquerda brasileira. Nesse quadro, como confiar no princípio da segurança jurídica, se a mais alta Corte do país está sob suspeição? A Constituição foi feita para funcionar com o trabalho de pessoas honestas e imparciais nos três Poderes. Quando tais pessoas não se apresentam, o cumprimento da Constituição se vê em grave perigo, ameaçando a estabilidade institucional. Por essas razões, a prisão em segundo grau é medida mais do que necessária para combater a corrupção que se infiltrou em todos os Poderes da República. Penso que não estou sozinho neste pensamento."