Decifra$

"No meu singelo entender a existência de cláusulas pétreas na Constituição Federal é uma verdadeira desfuncionalidade da Carta Política, além de representar uma heresia sociológica e jurídica, pois engessa a ordem, obstaculando mudanças conceituais e valorativas (Decifra$ - 3/4/18 - clique aqui). A única certeza que se tem na vida, sobretudo em termos de valores e costumes, é a mudança. A existência de cláusulas pétreas inverte a ordem das coisas, fazendo com que seja o Direito, juridicamente considerado, que faz o fato e não o contrário. Com toda humildade penso que já é hora de pensarmos, seriamente, em uma nova Constituição menos analítica e invasiva que a atual, na qual se valorize mais o seu caráter programático, axiológico e principiológico. A questão é que os interesses corporativos que dominam o Estado brasileiro não querem por em risco o seu status quo."