Cariocada

25/5/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Às favas a Federação (Migalhas 4.364 - 25/5/18 - "Cariocada" - clique aqui). Esse engessamento dos Estados e municípios à lei e à Constituição Federal vai segurando o gigante, qual Gulliver, e sufocando a Justiça, especialmente dos Tribunais Superiores. A repartição da competência legislativa com os entes da Federação permitiria experiências locais mais adequadas a realidade de cada comunidade e eliminaria o grau extraordinário de recurso. Modus in rebus é claro."

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