Gramatigalhas

16/7/2018
Rosane Nogueira Alves Albano

"Prezado professor, agradeço suas lições tão importantes e úteis (Gramatigalhas - 16/3/05 - "Interpor/opor" - clique aqui). Gostaria de expressar meu ponto de vista no que se refere à expressão 'opor' no contexto dos embargos de declaração. Para mim não é pacífico que se trate de recurso, sendo um dos motivos a revisão do ato ser de incumbência exclusiva do próprio julgador que exarou a decisão. Também considero correta a expressão de oposição e não interposição, uma vez que o requerimento de esclarecimentos e modificação dos termos e conteúdo do julgado impede o trânsito em julgado. No caso, a oposição é da parte para o julgador. Daí, para mim faz mais sentido a expressão 'opor' embargos de declaração."

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