Prisão em 2ª instância

20/12/2018
Silmário Sousa

"Assim se pronunciou o Migalhas: 'Aliás, já passou da hora de vir à tona a posição de todos os ministros, já que houve notória mudança de posicionamento, sem falar na alteração da composição da Corte'. Quer dizer que, toda vez que tiver alteração na Corte, se faz necessário trazer o tema à análise, pois a posição do novo ministro pode ser outra e, se notoriamente já se souber que haverá mudança de posicionamento no plenário, aí que fica obrigatório pautar mesmo. Isso chama-se insegurança jurídica."

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