quarta-feira, 15 de abril de 2026
Migalhas
Editorias
  • Migalhas Quentes
  • Migalhas de Peso
  • Migalhas Amanhecidas
  • Pílulas
  • Colunas
  • Autores | Autores VIP
  • Migalhas dos Leitores
  • Agenda
  • Mercado de Trabalho
  • Webinar
  • TV Migalhas
  • Quem somos
Especiais
  • #covid19
  • Lula Fala
  • Vazamentos Lava Jato
  • dr. Pintassilgo
Serviços
  • Autor Migalhas
  • Faça seu Webinar
  • Academia Migalhas
  • Eventos Migalhas
  • Correspondentes
  • Catálogo de Escritórios
  • Precatórios
  • Livraria
Migalheiro
  • central do migalheiro
  • cadastre-se
  • fale conosco
Apoiadores
Fomentadores
Leitor

Artigo - Em nova portaria, governo institui registro sindical eletrônico

26/6/2019
Ronald Sharp Jr.

"A lei 13.844/2019, resultado da conversão da MP 870 da reorganização ministerial, fez com que o registro sindical saísse do Ministério da Justiça e retornasse para o Ministério da Economia (que incorporou a pasta do trabalho) (Migalhas 4.630 – 26/6/19 – Registro eletrônico de sindicatos). Vide art. 31, inc. XLI."

Envie sua Migalha
Apoiadores
Advocacia Procópio de Carvalho
Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados
Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
Google
FAS Advogados, in cooperation with CMS
Castelo Branco Advogados Associados
Soares de Oliveira Advogados Associados
Vivacqua Advogados
Dias de Souza Advogados Associados
Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
Fomentadores
SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo
Pine Data Officer
Preserva-Ação Administração Judicial
BT CREDITOS
ABDT
ICV BRASIL
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
Atho Capital
ForeLegal Tecnologia
OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
Migalhas