Lula

"A retórica contra o povo brasileiro dando resultados (Migalhas 4.664 – 13/7/19 – Repercussão internacional). Declaração de vários juristas defendendo o corrupto contumaz, o inescrupuloso que roubou a saúde, a educação, a segurança e a vida de muitos brasileiros: 'Lula não foi julgado, foi vítima de perseguição política'. Nós, advogados, juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros dos Supremos Tribunais de Justiça de vários países, gostaríamos de chamar à atenção os juízes do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil pelos sérios vícios da Corte. Processo arquivado contra Lula. As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e da equipe do site de notícias The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, assustaram todos os profissionais da área jurídica. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer vergonha. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser juiz e parte no processo. Sérgio Moro não apenas conduziu o processo em parte, ele liderou a acusação desde o início. Ele manipulou os mecanismos do prêmio, dirigiu o trabalho do promotor, exigiu a substituição de um promotor com o qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da promotoria. Além disso, colocou os advogados de Lula no telefone e decidiu não cumprir a decisão de um juiz que ordenou a libertação de Lula, violando assim a lei. Hoje, está claro que Lula não tinha direito a um julgamento justo. Deve-se notar que, de acordo com o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por 'fatos indeterminados'. Um empresário cujo testemunho deu origem a uma das condenações do ex-presidente chegou a admitir que foi forçado a construir uma narrativa que incriminaria Lula sob pressão dos promotores. De fato, Lula não foi julgado, foi e é vítima de perseguição política. Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira está passando por uma séria crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional. É indispensável que os juízes do Supremo Tribunal Federal exerçam plenamente suas funções e sejam garantes do respeito à Constituição. Ao mesmo tempo, esperamos que as autoridades brasileiras tomem todas as medidas necessárias para identificar os responsáveis por esses desvios procedimentais muito graves. A luta contra a corrupção é hoje uma questão essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a defesa da democracia. No entanto, no caso de Lula, não apenas a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos, mas o estado de direito foi claramente desrespeitado a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política. Não há regra de Direito sem o devido processo legal. E não há respeito pelo devido processo quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação. Para que o Judiciário brasileiro restaure sua credibilidade, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula e anular essas condenações'. Essa redação foi traduzida do original em inglês pelo aplicativo Google Tradutor, e percebi que excepcionalmente nenhuma correção precisou ser realizada, ou seja, o texto original é em português e traduzido talvez pelo mesmo aplicativo. O que provaria isso? Que essas pessoas que assinam o manifesto não produziram o mesmo, o conteúdo é essencialmente produzido por alguém ligado à esquerda no Brasil, as teorias são as mesmas, sem tirar nem por. Nem o uso de provas obtidas de forma ilícita foi esquecido, menos ainda que não apresentam provas a favor do ex-presidente que não sejam criações do espírito de seus defensores, contra provas concretas analisadas e reanalizadas por quatro instâncias do Judiciário, inclusive o Tribunal Supremo brasileiro."