Artigo - O STF e a prisão em segunda instância

11/11/2019
Bartolomeu Dias

"Devemos pressionar o poderosíssimo poder Legislativo para racionalizar o processo de ação na Justiça (Migalhas de peso – 10/11/19). Tenho exemplo recente da lentidão na Justiça, no caso dos PMs do RJ contra o assassinato de cinco jovens. A sentença de 1° grau saiu em quatro anos, a lentidão da Justiça alimenta a impunidade, e então porquê o Legislativo não aproveita que irão decidir sobre a prisão em 2° grau, para racionaliza as operações, e faz com que o tempo entre sentenças seja de no máximo 270 dias, e que no total, do 1° grau até o 4° grau não exceda os 1.080 dias, ou três anos, tempo máximo de 1° grau 270 dias no máximo, 2° grau 270 dias, até o 4° grau é sentença no STF. Isto sim."

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