Violência

12/2/2007
Francisco de Assis e Silva – advogado, OAB/SP 232.716

"Senhor Diretor. Sobre as barbáries que se cometem no Rio e Janeiro ou em qualquer lugar do Brasil, muito se fala, muito se estuda e pouco se assume. Já dizia o Eduardo Gianeti, tudo não passa de Auto Engano. Nos auto enganamos, imaginando que o Sistema Penal mais eficiente resolverá a 'pendenga' da criminalidade no País sem que o Sistema Processual seja alterado. É chegada a hora, de pensarmos nos procedimentos criminais sumaríssimos, como ocorre em outros ramos do Direito, ou será que os Teóricos ainda, num caso destes vão continuar pensando na necessidade do trâmite completo do Inquérito Policial? Para que Inquérito Policial num caso desse ocorrido com o menino de 6 anos? Se analisarmos o 'Sistema Legal das Quadrilhas' constataremos que é um Sistema Sumário e eficiente. Não se fala de uma luta de classes e sim uma luta entre sistemas de punição. Será que uma infração dentro do Sistema Criminal tem tanta tolerância quanto aqui fora? Ou o Chefe da Quadrilha executa imediatamente e aplica a norma interna imediatamente. Será que há algo a ser apurado no caso da barbárie do Rio de Janeiro? Será que vamos insistir na necessidade de Inquéritos Policiais nestes casos? Não seria uma hipótese de julgamento sumário? Não seria a hipótese de, em 30 dias termos uma decisão judicial final? Ou como mostra a capa da Veja: mais uma vez não vamos fazer nada?"

Envie sua Migalha