Artigo - Responsabilidade penal

"Não só a maioridade penal deveria ser revisada (Migalhas 1.659 – 22/5/07 – "Responsabilidade", Alyrio Cavallieri – clique aqui). O próprio CP deve ser revisto, para o bem dos honestos. Considero que é hora da OAB mostrar um pouco de serviço. Que tal criar um site com a finalidade de receber contribuições para a reforma do CP, colocando nele, os Códigos dos países mais desenvolvidos, devidamente traduzidos para comparação e inspiração dos interessados. Após 12 meses toda contribuição seria catalogada e submetida à analise de um grupo de voluntários que em doze meses, justificadamente, daria uma peneirada geral, colocando o resultado no site. Isto posto, por eleição direta na internet, seria escolhido um grupo de advogados de ‘notório saber’ para a redação final e entrega da obra ao Congresso brasileiro. Frutificando a experiência, teríamos força para tratar da reforma eleitoral, tributária, etc. Essa sim, seria uma obra de peso e relevante da OAB."