Justiça 17/9/2007 Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP "Sr. Diretor de Migalhas. Li no jornal a declaração do Ministro Marco Antonio Mello. 'Mello afirma que, em média, cada um dos 11 ministros do STF recebe mil novos processos a cada mês. "É inimaginável, em termos de Suprema Corte, uma quantidade como essa".' Sem dúvida, ele confirma o que venho analisando e dizendo. Impossível qualquer Tribunal julgar seriamente 1.000 processos por mês, ainda mais onde constam somente 11 Ministros. Por isso, então, acredito na justificativa porque o Judiciário investe junto ao Legislativo, para adicionar às Leis, os impedimentos para que processos não cheguem aos Tribunais, e, quando chegam, encontra empecilhos de várias espécies: erros grosseiros, falta de documentos, tais como, teor do acórdão original. 11 Ministros para julgar 1.000 processos, contando 20 dias úteis num mês, teremos 50 (cinqüenta) processos por ministro, por dia, como Relator; mas ele deveria intervir nos demais pelo menos em grupos de três Ministros. Diz Sua Excelência que dá nota 10,00 ao Judiciário. Data maxima venia, em face do que ele falou, o Judiciário fica abaixo da nota mínima para aprová-lo, ou seja, nota 5,00 (cinco). No meu conceito ainda, respeitando muitos juízes, com o melhor de meus esforços dou nota 4,00 (quatro) ao Judiciário, considerando que há excelentes juízes, embora haja outros bem fracos, cujo assunto abordei no meu livro 'A Justiça Não Só Tarda...Mas também Falha', quer na interpretação de textos, quer nas sentenças, quer na demora inusitada etc. etc. Sei que culpa não cabe ao Colendo STF se recebe 1.000 processos mensais. Cabe à Lei que criou os tribunais, que deve ser revista imediatamente, mudando as características deles e aumentando o número de ministros se quisermos ter Justiça, na acepção do termo, porque não acredito que juristas e advogados concordem com o que disse Sua Excelência: 100%? Basta inquiri-los; e um País sem Justiça não pode almejar futuro, muito menos Democracia. Atenciosamente" Envie sua Migalha