Tropa de elite

"Tropa de elite. A polícia brasileira, a exemplo das polícias de outros países tipicamente ocidentais, não passa de um instrumento de preservação da perversa estrutura socioeconômica. Conter os pobres pela brutalidade. Esta é a nossa missão. Esta frase acima poderia estar pintada nos veículos oficiais da polícia do Rio de Janeiro. Se não concorda, responda rápido! Onde se consome mais drogas, num barraco ou numa mansão da zona sul carioca? Pois é... Entretanto, a mesma brutalidade que os policiais usam nas favelas cariocas nunca ousariam empregar numa mansão ou num estúdio de TV, onde certamente se usa muito mais drogas. O Judiciário brasileiro, por sua vez, tem duas faces. Seu símbolo, portanto, deveria a estátua do deus romano Jano. Quando o réu é um pobre que recorreu à violência ou ao tráfico de drogas para sobreviver, os juízes são extremamente rigorosos. Mandam prender e não concedem HCs ou liberdades provisórias, nem relaxam os flagrantes. Mas quando aprecia os casos envolvendo pessoas ricas ou proeminentes, o Judiciário é pródigo em distribuir absolvições e HCs. O caso do Cacciola é emblemático, prova evidente de que STF é sempre solícito em preservar as ‘liberdades individuais’ de alguns, enquanto os policiais suprimem impunemente as liberdades de muitos. A história brasileira se repete. Por isto nunca é demais citar o excelente livro Nação e Cidadania no Império, de autoria de José Murilo de Carvalho, Civilização Brasileira: 'Tendo como referência a graduação das atribuições que dividiam as competências entre policiais e magistrados, cabe reconhecer aqui o papel destes últimos. A racionalidade judiciária, possivelmente, tornou a magistratura o grau mais elevado para a punição por parte do Estado, a qual deveria ser acionada apenas nos casos de maior seriedade. Toda essa pedagogia, no entanto, precisava tornar exemplares as punições mais grave, pois, assim como notou Benthan, o pdeo das penas seria maior do que i benefício a ser obtido pelo respectivo crime: '... é necessário que o mal da pena seja maior que o interesse que se pode tirar do crime'...' O autor só se esqueceu de salientar que os casos mais graves são aqueles em que um pobre ataca um rico. Quando ocorre o contrário, os juízes sempre encontram subterfúgios para livrar a cara do agressor (como ocorreu no caso do Promotor pistoleiro ao ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). A 'jurisimprudência' brasileira é pacífica. Quando um rico ataca um pobre pode estar querendo uma nova experiência, a exemplo do rapaz que queimou um índio em Brasília. Em seu livro Estratégias da Ilusão, Paulo Sérgio Pinheiro afirma que: 'Como nas limpezas de 1925 e nas denúncias apresentadas perante o Tribunal de Segurança Nacional, as prisões eram determinadas por uma simples classificação de delito. Não é a realização do crime, mas a sua expectativa provável fundada na periculosidade construída sobre os delitos perpetrados anteriormente'. Mais adiante Pinheiro detalha melhor o expediente policial: 'É o currículo do antigo criminoso ou o potencial criminoso de um suspeito que determina a prisão. É o antigo sonho de uma lei penal que prevê e impede que o cidadão pratique o crime'. No princípio do século XX sentimos os ecos do 'duplipensar' institucional do período da escravidão. Esta tradição bem brasileira de punir os pobres sem processo, julgá-los sem instrução criminal e incriminá-los por suspeita poderia render bons filmes. Mas só tem rendido notícias mesmo. Ontem mesmo a PM de São Paulo afastou vários policiais envolvidos com grupos de extermínio. Mas é claro que enquanto eles estavam exterminando garotos pobres na periferia ninguém estava se importando. Há bem pouco tempo a polícia fez dezenas de mortos na favela do Alemão. Todos eram criminosos, decretou o Jornal Nacional. Não eram não! Mas quando a rede de TV informou que a maioria dos mortos nem tinha passagem pela polícia todos já estavam enterrados. Tudo bem pesado Tropa de Elite tem tudo para se tornar um clássico. É uma obra de arte impecável: ecoa a realidade policial brasileira e provoca um debate essencial. Um filme como poucos. A melhor e maior prova de sua relevância é a reação descontente dos policiais. Mas o desconforto deles é natural. Como sugere Shakespeare na sua maravilhosa peça Hamlet, Príncipe da Dinamarca, os criminosos às vezes se tornam capazes de reconhecer seus crimes quando vêem os mesmos encenados."