Artigo - Homofobia, a lei

"É, eu sei, parecem falácias, mas não são não. Bom, em curtas linhas, se a base fática que alimenta o PLC da homofobia não é mais a opção sexual (que nas palavras de nosso colega Paulo, realmente não existe) acredito que não haja mais dúvidas de que, se não existe opção, o critério para a análise de 'direitos dos homossexuais' passe pelo fato exclusivo de que 'nascem assim'. Ora, isso não é científico, não há genes gays, somente masculinos e femininos. Não há como distorcer essa verdade. Faz-se necessário, também, tornar pública essa valiosa informação trazida pelo migalheiro Paulo, de que existem inúmeros gays que desejam genuinamente se tornar héteros. Ora, acredito que o povo brasileiro ficaria feliz em saber qual é a fonte dessa informação, justamente por revelar a diversidade do fenômeno. É um dado relevante, que merece ser publicado em jornais e revistas com igual espaço democrático. Verdadeiramente, é só para fugir de preconceitos, ou há algo mais? É 'pecado' uma pessoa gay desejar ser hétero? É preciso esclarecer esse dado. A pergunta que muitas pessoas fizeram ao debater o tema ora examinado é a seguinte: quando um homossexual descobre, sozinho, apenas em uma hipótese, que a raiz da sua homossexualidade está em alguns fatores psico-afetivo-emocionais ligados a eventos de sua infância (exatamente como ocorre com um heterossexual), e ele, por iniciativa própria, quiser ser heterossexual daqui pra frente, por ter se apaixonado por uma mulher, receberá o apoio dos movimentos homossexuais? Eu penso que sim, e que esse apoio deve ser dado. A plausibilidade dessa hipótese é bem ampla, e pode estar acontecendo em inúmeros lugares pelo país, neste exato momento. Sobre as 'pseudo-terapias' dos evangélicos, o migalheiro Paulo poderia citar algumas? Não houve contradição em nenhuma de minhas palavras, porque não são apenas minhas, mas de respeitados profissionais da medicina, da filosofia e particularmente do Direito. O equívoco do tema da intolerância permanece: Olavo de Carvalho lembrou que a manifestação gay contra o Papa anterior, foi trazido à mídia, estranhamente, como 'manifestação democrática', ao atacar uma religião. E as manifestações que não concordam com a militância gay têm sido tratadas como 'manifestação democrática'? Reflitamos, nobre colega. É bem diferente, não acha? Nada há de democrático aí. E os milhões de cristãos assassinados no último século? Como é que fica? A esta realidade terrível - que você desconhece - foi criado o termo 'cristofóbico'? Obviamente que não. Porque o crime de homicídio contra quem quer que seja, hétero ou homo, desta ou daquela fé, e que é horrendo em qualquer caso, já é previsto pelo tipo penal. Aliás, o tipo penal é sábio, não discrimina. Os crimes são cometidos por homossexuais e heterossexuais igualmente. Seria uma ingênua discriminação pensar que os heterossexuais cometem mais crimes por serem héteros também. É exatamente porque homossexuais são tão humanos quanto heterossexuais, que o PLC em debate se revela inútil. O termo 'orientação sexual' permanece um erro de lógica - você nunca vai encontrar um heterossexual que diga 'Em determinado momento de minha vida, orientei minha vida para a heterossexualidade'. Ora, migalheiro Paulo, seria um desafio à inteligência de milhões de famílias brasileiras. Como eu disse acima, a distorção da verdade sobre a retirada da homossexualidade do rol de doenças da ONU é algo grave, que a mídia tem medo de repassar adiante. A ONU não retirou porque ‘não teve provas da doença ou do desvio’, mas por pressão de entidades. Todo mundo sabe disso. Está na internet, em dezenas de sites de 'orientação hétero ou homo'. 'Laicização do pensamento'? Opa, temos um termo novo aí. Esse eu confesso que nunca ouvi. 'Laicização do pensamento'? Pela mãe do guarda. O pensamento não pode ser 'laicizado', respeitosamente divirjo. Ele pode conter elementos que concordem com a existência do Estado sem a aliança com qualquer religião. Mas 'laicização do pensamento' soa mais como lavagem cerebral, e discurso de ódio contra quem quer que critique democraticamente os fundamentos equivocados do PLC. E que insistência pseudo-científica seria dizer que o racismo, fundado em preconceitos que não encontram eco na verdade científica, é o mesmo que o preconceito gay, repleto de confusões conceituais tanto de que tem preconceito, quanto de quem defende o homo. A discriminação jamais deve ocorrer, em nenhum setor da vida social. Mas não se deve fundamentar a ofensa a uma religião, sexo, cor etc. trazendo argumentos que não são verdadeiros, e atacando quem não concorda com a aprovação do PLC, com razões fundamentadas. Eu não tenho a estatura intelectual de um filósofo como Olavo de carvalho. Não sei se em Migalhas haja algum profissional cadastrado que consiga com ele debater também, é meio complicado. E os argumentos que ele utiliza são acolhidos por profissionais de respeito, renomados. E esses argumentos, para quem já se deu ao trabalho de ler alguma de suas obras - uma produção literária extensa - são baseados em profunda pesquisa científica, histórica e acadêmica em geral. É por isso que ele coleciona tantos inimigos. Eu sugeriria ao nobre migalheiro Paulo - que não conhece os assassinatos de cristãos ao longo da história, em número arrasadoramente superior ao da classe que procura defender, e que são perseguidos sistematicamente hoje, no Brasil - que descobrisse o que está acontecendo na vida pessoal (e o que aconteceu) com o escritor Júlio Severo, contra quem foi levantado um ódio que deveria ser heterossexual, mas, veja você, não era. O migalheiro Paulo talvez acredite piamente que o PLC se trata de 'quem discriminar é preso, ponto'. Ué, e o Relatório Kissinger? O PLC é primeiro passo de uma estratégia muito ampla, que está sendo conduzida na surdina - não sei se o migalheiro Paulo tem ciência disso. O Migalheiro Wilson Silveira denunciou esse esquema secreto, transcrito de Migalhas da semana passada: 'Só para conhecimento dos migalheiros, além do PLC 122/2006, corre por fora, originário do Senado, do senador Paulo Paim (PLS 309/2004), outro projeto, que tramitou sem maiores objeções, foi aprovado rapidamente, tendo sido encaminhado, então, à Câmara dos Deputados para aprovação e, posteriormente, à sanção presidencial. Na Câmara, recebeu o nº 6.418/2005, e teve tramitação rapidíssima, já que em 18 meses já estava pronto para ser votado. O projeto, até então, não incluía o termo 'orientação sexual' e não feria a liberdade de expressão e de religião. A relatora, em seu parecer, até assim se manifestou: 'Por fim, não achamos oportuno incluir a discriminação por motivo de orientação sexual na proposta principal, por tratar-se de questão que está sendo melhor abordada e sistematizada em outras proposições em trâmite no Congresso Nacional'. Acontece, no entanto, que o PLC 122/2006 vem enfrentando resistências jurídicas no Senado, pois foi tecnicamente mal elaborado e fere princípios constitucionais e outros do Código Penal, motivo pelo qual a mesma relatora do PL 6.418/2005 alterou seu parecer de 2/5/2007, oferecendo outro, em 11/7/2005, criminalizando, agora, questões relativas à orientação sexual, de novo ferindo a liberdade de expressão e de religião, através de um substitutivo, que está em vias de ser votado. Assim, enquanto a polêmica parece estar dirigida para o PLC 122/2006, corre por fora e atropela a discussão o PL 6.418/2005, que estava adormecido, não incluía 'orientação sexual', agora passou a incluir, tinha uma redação e agora tem outra, e substitui não só o projeto anterior, que modifica, mas também o PLC 122/2006, que encontra resistências no Senado. Se o PLC 122/2006 já representava uma ameaça às liberdades constitucionais de livre expressão e religiosas, o PL 6.418/2005 é mais ameaçador ainda, porquanto livre dos vícios técnicos que emperram o andamento do primeiro no Senado. Uma desatenção do cidadão e nossos legisladores serão capazes, usando os mandatos que tem para nos representarem, suprimir nossas liberdades, até agora constitucionalmente garantidas. Vem bem a propósito citar Martin Niemöler: 'Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei porque não era judeu. Depois levaram os comunistas e eu também não me importei pois não era comunista. Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal. Em seguida os católicos, mas eu era protestante. Quando me vieram buscar já não havia ninguém para me defender...'.' Eu acredito, agora, que o migalheiro Paulo Roberto, a quem respeito profundamente, não faz a mínima idéia do que está acontecendo no mundo macro do controle da natalidade mundial, dentro do qual se insere o debate aqui exposto. Para mim, já não restam mais dúvidas. E esse desconhecimento, acrescento, também é fruto de uma boa-fé, ele simplesmente não sabe, com simplicidade. Se soubesse, conseguiria contextualizar alguns movimentos e sua origem. Alguém sabe o que é a Fundação Ford, e quem ela vem ajudando ? Pois é, minha gente. Outros pontos poderiam ser reforçados: o aspecto moral está sendo tratado como algo negativo - o que é moral é 'moralismo'. Desde quando? O que é religioso é 'fundamentalismo'? Por que, quem está tentando atacar a Igreja em geral? Não devemos permitir esse ataque aos valores fundamentais da nação brasileira. Etienne de La Boétie que o diga. Não existe orientação sexual. Existe sexo. E somente dois. Ninguém deve ser discriminado por pensar diferente, mas igualmente ninguém deve ser forçado a acreditar em falácias sobre as 'atrações' homoafetivas. Paulo Roberto não comentou nada sobre Calígula e os crimes que ele cometia. Isso seria ignorar a história? Não acredito. Uma questão ao nobre migalheiro: o que acontece quando uma minoria toma o poder? Ou ainda, o que acontece quando uma minoria vira maioria? Já pensou nisso? Olavo de Carvalho disse bem quando levantou a questão - tudo depende de que lado do poder a 'minoria' ou a 'maioria' estão. A verdade, contudo, nessas discussões, é deixada de lado frequentemente. E essa verdade é simples: existe homem e mulher. A palavra gay não define o sexo, mas, como diriam alguns defensores da tese, uma 'orientação'. Se é orientação, não é sexo. Os indivíduos imbecis que assassinaram gays devem ir todos para a cadeia, assim como Calígula foi execrado pela história. Não pode haver dois pesos e duas medidas. Não se pode alterar a verdade para defender uma minoria, ainda que a defesa de uma minoria seja necessária ou mesmo justa. Aprecio o debate com o nobre Migalheiro Paulo Roberto, porque ele, assim como eu, acreditamos no debate democrático. Mas peço a todos que recordem sempre a necessidade de ir a fundo na investigação da verdade. Hoje em dia, pouca gente faz isso. A palavra 'orientação' supõe um 'orientador'. Quem está pretendendo orientar o pensamento da família brasileira? Pesquisem, gente. Abram os olhos."