Corrupção 15/10/2007 Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP "Vez ou outra encontro a palavra corrupção, na Justiça, e fico analisando o que seja corrupção, na acepção da palavra. Como milhares de outras, que até estou compilando-as num dicionário com elas, pesquisando-as. Também adveio do latim: corruptio. Se formos ao dicionário pátrio, encontraremos: ato ou efeito de corromper, decomposição, putrefação, devassidão, depravação, perversão, suborno, peita. No dicionário de latim, além dos acima, há também mais um: tipo de corrupção = alteração. Por curiosidade fomos ao grego, e encontramos, corrupção, de composição: f??a (fthora) = destruição, ruína, pernície, morte, destruição; s?ped?? (sepedón) = podridão, depravação; alteração: d?af???? (diafthorá) = destruição, perda, ruína, sedução; sedução por presentes: d??d???a (dórdokia) = suborno. Vejam que os gregos eram bem mais extensos, até prolixos, na concepção de corrupção. Pois, acho que realmente é muito maior a extensão do sentido dela, por exemplo, alguém que se dedica ao magistério e não dedica a ele tudo aquilo que devesse dedicar, também é um corrupto, por inépcia ou negligência, porque, de qualquer forma está prejudicando alguém, não se sabe até onde, em que extensão. É só lembrar do exame da OAB. Não adianta só ensinar as matérias, mas cobrá-las efetivamente com notas, por exigência de ofício, até reprovar. Obligatio actionum velut mater dicitur (A obrigação é chamada como mãe das ações). Obligatio contrahitur re (A obrigação contrai-se pela coisa). Outrossim, no Judiciário, por exemplo, um juiz que ao se deparar com um evento, não lhe dispensa toda atenção, distorcendo os fatos, analisando-os fora do contexto da ética e moral da Lei, também é um corrupto, por negligência ou inépcia. Ele não é só corrupto porque é agraciado com presentes, com dinheiro. Se formos analisar o prejuízo de uma corrupção, pela sentença, pelo acórdão, às vezes, um juiz é tão corrupto quanto aquele que se corrompe por dinheiro, pois desmente a atenção que tem de dar a Jus. Em suma, tal vocábulo deve ser analisado em toda sua extensão como se diz lato sensu. E o que são um professor relapso, ou um Juiz relapso? Praticantes de corrupção, e como tal devem ser punidos, principalmente aquele que, covardemente, se julga impune, inatingível, que acha que pelo cargo que exerce ninguém pode atingi-lo, mas prejudica inúmeros, quiçá milhares, com seus atos corruptos, prejudicando terceiros, quase sempre inocentes, e principalmente prejudica a Justiça. Na acepção da palavra: Juris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere' (Os preceitos do direito (da Justiça) são estes: viver honestamente, não lesar terceiros, e dar a cada um o que é seu). Deve ser delatado por advogados à OAB, e por esta a quem de direito, Congresso que edita as leis e ao CNJ, embora este foi criado com muitas limitações, quanto a esses fatos. Já quando da criação, eu reclamei para a Relatora, Dra. Zulaiê Cobra; mas, insistindo, quiçá o Congresso edite lei; ou mesmo emenda à Constituição prevendo punições. Ninguém, absolutamente ninguém pode estar acima das leis. Nota: no português, ao analisarmos certas letras gregas, por exemplo theta (?) acrescentamos th, porque a pronúncia não é a mesma que t (tau). Abaixo colocamos o alfabeto grego. MaiúsculasA, B, G, D, E, Z, H, Q, I, K, L, M, N, X, O, P, R, S, T, G, F, C, Y, W. A ,B ,G,D,E, Z,H, Q,I, K, L ,M, N ,X , O, P ,R, S, T , G , F, C , Y, W 1-alfa, 2-beta, 3-gama, 4-delta, 5-èpsilon, 6-dzeta, 7-eta, 8-theta, 9-iota, 10-capa, 11-lambda, 12-mü, 13-nü, 14-csi, 15-òmicron,16-pi, 17-ró, 18-sigma, 19-tau, 20-üpsilón, 21-fi, 22-khi, 23-psi, 24-omega (lê-se oméga, não ômega). Minúsculasa, b, g, d, e, z, h, q, i, k, l, m, n, x, o, p, r, s, t, u, j, c, y, w. a,b,g,d,e,z,h,q ,i, ,k,l m n,x,o,p,r,s,t,u,j,c,y,w" Envie sua Migalha