Amazônia

'"OS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS NÃO PODERÃO VIVER DA MANEIRA COMO EXISTIRAM ATÉ HOJE SE NÃO TIVEREM À SUA DISPOSIÇÃO OS RECURSOS NATURAIS NÃO RENOVÁVEIS DO PLANETA. TERÃO QUE MONTAR UM SISTEMA DE PRESSÕES E CONSTRANGIMENTOS GARANTIDORES DA CONSECUÇÃO DE SEUS INTENTOS" (HENRY KISSINGER, 1994, ex-secretário de Estado americano).

"O BRASIL DEVE DELEGAR PARTE DE SEUS DIREITOS SOBRE A AMAZÔNIA AOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS COMPETENTES" (MIKHAIL GORBACHEV, 1992, ex-ditador da extinta União Soviética).

"O BRASIL PRECISA ACEITAR UMA SOBERANIA RELATIVA SOBRE A AMAZÔNIA" (FRANÇOIS MITTERRAND, 1989, então presidente da França).

"AS NAÇÕES DESENVOLVIDAS DEVEM ESTENDER O DOMÍNIO DA LEI AO QUE É COMUM DE TODOS NO MUNDO. AS CAMPANHAS ECOLOGISTAS INTERNACIONAIS QUE VISAM À LIMITAÇÃO DAS SOBERANIAS NACIONAIS SOBRE A REGIÃO AMAZÔNICA ESTÃO DEIXANDO A FASE PROPAGANDÍSTICA PARA DAR INÍCIO A UMA FASE OPERATIVA, QUE PODE, DEFINITIVAMENTE, ENSEJAR INTERVENÇÕES MILITARES DIRETAS SOBRE A REGIÃO" (JOHN MAJOR, 1992, então primeiro ministro da Inglaterra).

"A LIDERANÇA DOS ESTADOS UNIDOS EXIGE QUE APOIEMOS A DIPLOMACIA COM A AMEAÇA DA FORÇA" (WARREN CHRISTOPHER, 1995, quando secretário de Defesa dos Estados Unidos).

"SE OS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS NÃO CONSEGUEM PAGAR SUAS DÍVIDAS EXTERNAS, QUE VENDAM SUAS RIQUEZAS, SEUS TERRITÓRIOS E SUAS FÁBRICAS" (MARGARETH TATCHER, 1983, então primeira-ministra da Inglaterra).'

Precisa mais? Pois tem, mesmo sem precisar:

'"A AMAZÔNIA DEVE SER INTOCÁVEL, POIS CONSTITUI-SE NO BANCO DE RESERVAS FLORESTAIS DA HUMANIDADE" (Congresso de Ecologistas Alemães, 1990).

"SÓ A INTERNACIONALIZAÇÃO PODE SALVAR A AMAZÔNIA" (grupo dos Cem, 1989, Cidade do México).

"A DESTRUIÇÃO DA AMAZÔNIA SERIA A DESTRUIÇÃO DO MUNDO" (Parlamento Italiano, 1989).

“A AMAZÔNIA É UM PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. A POSSE DESSA IMENSA ÁREA PELOS PAÍSES MENCIONADOS (BRASIL, VENEZUELA, COLÔMBIA, PERU E EQUADOR) É MERAMENTE CIRCUNSTANCIAL" (Conselho Mundial de Igrejas Cristãs reunidas em Genebra, 1992).

"É NOSSO DEVER GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA E DE SEUS HABITANTES ABORÍGENES PARA O DESFRUTE PELAS GRANDES CIVILIZAÇÕES EUROPÉIAS, CUJAS ÁREAS NATURAIS ESTEJAM REDUZIDAS A UM LIMITE CRÍTICO" (Idem)'

Aliás, já não é de hoje que os norte-americanos visam o controle da Amazônia. Isso vem de 1817, quando o Capitão da Marinha dos Estados Unidos, Mathew Fawry, famoso por seus trabalhos em oceanografia, enviou à Secretaria de Estado um estranho mapa de uma América do Sul redesenhada por ele. O mapa ia em anexo a um memorando de 1816, sob o título 'Desmoralization of the Colony of Brazil'. Isso em uma época em que o Brasil não era mais colônia de Portugal, mas Reino Unido a Portugal e Algarves. No memorando, e no mapa, o capitão sugeria a criação de um 'Estado Soberano da Amazônia', incluindo a desestabilização do Brasil pela criação da República do Equador, que englobaria os atuais Estados brasileiros de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e parte do Maranhão. Queria, ainda, a 'República Autônoma da Bahia' e a 'República Riograndense'. O 'resto' seria o Brasil, clique aqui para ver o mapa idealizado pelo capitão Mathew Fawry. Mais tarde, em 1862, mais exatamente em 22 de setembro de 1862, o presidente Lincoln, em plena Guerra Civil Americana, fez a Proclamação de Emancipação, declarando 'desde já e para sempre livres todos os escravos existentes nos Estados rebeldes'. Na seqüência, reuniu-se com uma representação dos negros libertados e sugeriu, conforme proposta do General James Watson Webb, ministro plenipotenciário junto à Corte de D. Pedro II, a criação de um Estado Livre dos negros americanos, exatamente na Amazônia, o que só não aconteceu porque os próprios negros americanos recusaram a 'oferta', respondendo que: 'não aceitamos a proposta, porque este país (os Estados Unidos) também é nosso'! Mais recentemente, a Europa vem reacendendo, também, a tese da Internacionalização da Amazônia. Em 2005, o ex-secretário de Comércio da União Européia, Paschoal Lamy, em uma palestra realizada em Genebra, sobre 'As Lições da Europa para a Governança Global', afirmou que:

'A floresta amazônica e as demais florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas "bens públicos mundiais" e submetidas a uma gestão coletiva pela comunidade internacional. Segundo o jornalista Assis Moreira, do jornal Valor Econômico presente ao evento, Lamy entende "bens públicos" como bens que a governança global deveria promover ou defender coletivamente em benefício de toda a comunidade mundial. De acordo com ele, tais bens seriam definidos por dois critérios: a ausência de rivalidade no consumo (um consumo não diminui o do vizinho) e a não exclusão de consumidores potenciais (desde que um bem é produzido, não se pode impedir outro de se beneficiar também). Como exemplo, citou a água, recursos pesqueiros, rotas marítimas, camada de ozônio, florestas tropicais, segurança dos mercados financeiros e saúde pública.

Após a palestra, questionado por jornalistas brasileiros, Lamy afirmou que “se definirmos as florestas tropicais como bem público, diante do papel fenomenal que elas têm, então se impõe um certo número de regras de gestão coletiva delas”. Ao ser perguntado se isto implicaria, na prática, a internacionalização da Amazônia, ele retrucou que "não se deve pensar em termos de propriedade”, já que as regras de gestão coletiva “são perfeitamente possíveis sem tocar na questão de propriedade".

O Itamaraty rebateu em nota oficial as declarações de Lamy, enfatizando que a posição brasileira é “diametralmente oposta” e que o País “repudia com veemência” qualquer insinuação sobre a relativização da soberania sobre os seus recursos naturais.'

E, mais recentemente ainda, existe o esforço da Arkhos Biotech, uma empresa que defende, abertamente, através de seu site em português, a internacionalização da Amazônia.

'Amazônia é rica. Além de recursos tradicionais como madeira, produtos não-madeireiros, minérios e água, a região possui também recursos cujos valores ainda estamos aprendendo a apreciar. Como, por exemplo, o maior estoque de biodiversidade do mundo. Com cerca de 6.000.000 km² de extensão, ela abriga entre 10% e 20% de todas as espécies que vivem em nosso planeta.

A floresta remanescente brasileira representa a maior fonte de biodiversidade mundial. Só na Amazônia brasileira existem mais de 10 mil espécies de plantas possíveis de ser utilizadas como insumos em produtos para a saúde e a aplicação cosmética. Entretanto, hoje, a indústria de cosméticos utiliza apenas 135 espécies da Amazônia com princípios ativos ou constituintes.

O que há de errado? Simples. A Amazônia vem sendo tratada como um problema pelos países que a administram quando, na verdade, ela representa a solução para os problemas do mundo. A missão da Arkhos Biotech, além de mostrar os atributos e peculiaridades da Amazônia, é lutar para torná-la efetivamente um bem mundial, o que, na prática, ela sempre foi. Os primeiros produtos explorados na região, as chamadas drogas do sertão , eram para exportação. A Arkhos Biotech acredita que o mundo deve opinar sobre a gestão da Amazônia porque toda a humanidade vem sendo agraciada com seus bens e seus serviços. A Amazônia pode suprir o planeta e ainda assim ter estoque para as futuras gerações. Pode prover serviços e receber pagamento em royalties por regular o clima do mundo. Tudo isso vem sendo discutido mundialmente.

Está claro que, para países como o Brasil, a Amazônia é um fardo difícil de carregar - como demonstram sucessivamente as taxas de desmatamento da Amazônia brasileira. O Brasil sequer investe em pesquisa na Amazônia. Dos 0,65% do PIB brasileiro investido em pesquisa, apenas 2% são canalizados para a região Norte. Os institutos de pesquisa que surgiram nos últimos anos na Amazônia brasileira, a maioria ongs ou entidades sem fins lucrativos, são mantidos com dinheiro dos países desenvolvidos. Hoje, mais de dois terços da produção de conhecimentos sobre a Amazônia são originados em outros países. Além disso, 78% das pesquisas sobre a Amazônia são produzidas por pesquisadores estrangeiros. A internacionalização da Amazônia já é um fato consumado.

Empresas como a Arkhos Biotech estão ajudando a pensar e a fazer o futuro da Amazônia através da tecnologia, ferramenta capaz de garantir o uso racional dos recursos da região. Empresas que investem em pesquisa para o manejo sustentável de recursos, que alocam e transportam matéria-prima sem prejudicar o meio, que podem garantir a origem e o processo de extração de tudo o que comercializam, que fazem parceria com as comunidades locais gerando renda e melhorando a vida das pessoas. A utilização sustentável e sadia do potencial da Amazônia, seja como celeiro de biodiversidade, seja como depósito de carbono, é a única estratégia possível para salvá-la da extinção total.

O futuro do Homem sobre a Terra depende da Amazônia. Por isso, o objetivo da Arkhos Biotech é ajudar a humanidade a usar e a tomar conta da Amazônia.'

Essa empresa divulga, até mesmo, um vídeo, pela televisão, que é exibido nos Estados Unidos, no México e no Brasil. Essa empresa fabrica e exporta produtos retirados da floresta amazônica, da biodiversidade encontrada na Amazônia. Afirma ser sua missão tornar a Amazônia um bem mundial, 'o que, na prática, ela sempre foi'. E que 'o mundo deve opinar sobre a gestão da Amazônia'. Após afirmar que a Amazônia é um fardo difícil para o Brasil carregar, informa que a internacionalização da Amazônia já é um fato consumado. A missão da Arkhos é ajudar a humanidade a usar e a tomar conta da Amazônia. Na realidade, a tal Arkhos Biotech não existe e nem nunca existiu. Era apenas um jogo de realidade alternativa, ou um 'Arg', sigla em inglês, que significa criar uma série de eventos que levem o consumidor a ver algo fictício como verdadeiro. No caso, era apenas uma brincadeira que chegou até o Senado brasileiro, patrocinada pela Antártica, que tratava de uma empresa vilã, que teria descoberto o 'segredo' do Guaraná Antártica. Mas, se a brincadeira, aliás jamais revelada, serviu ao seu propósito, serve também ao propósito desse comentário, que é o de alertar para as atividades seqüentes, da comunidade internacional, para a internacionalização da Amazônia, sonho dos países ricos, constantemente verbalizado pelos líderes mundiais. Por isso, até forças de outros países vem se postando em nossas fronteiras, sob pretextos diversos, o que vem demandando que nossas forças armadas sejam, também, remanejadas para defendê-las, a fim de garantir nossa soberania sobre a floresta amazônica. A melhor resposta aos anseios internacionais acerca do projeto de internacionalização da Amazônia foi dada pelo ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque, questionado sobre o assunto, por um jovem estudante, em um debate ocorrido em 2000, em uma universidade nos Estados Unidos, em resposta a uma pergunta que foi introduzida pelo alerta de que se esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Cristovam Buarque, antes de responder, disse que foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida de sua resposta:

'Internacionalização da Amazônia

Durante debate ocorrido no mês de Novembro/2000, em uma Universidade, nos Estados Unidos, o ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PT), foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. O jovem introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Segundo Cristovam, foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida para a sua resposta:

"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo e risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade. Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado.

Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.

Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado. Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveriam pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil. Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida.

Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver. Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa'."