Sugestão de leitura

"Acabei de ler '1808', de Laurentino Gomes, leitura que recomendo a todos os migalheiros. O livro conta, com detalhes, a chegada da família real portuguesa ao Brasil, naquele ano, e sua estada no país, até 1821, quando D. João VI retornou a Portugal. Da leitura muito se aprende do modo de vida português e do muito que da pátria-mãe aprendemos, e das tantas 'instituições' que até hoje permanecem válidas em nosso país. Os governantes de então, e a elite que os acompanhou na vinda ao Brasil, assim como a elite política atual,

'Os novos hóspedes pouco se interessavam pela prosperidade do Brasil. Consideravam temporária sua ausência de Portugal e propunham-se mais a enriquecer à custa do Estado do que a administrar justiça ou a beneficiar o público'

'... além da família real, 276 fidalgos e dignatários régios recebiam verba anual de custeio e representação pagas em moeda de ouro e prata retiradas do tesouro real do Rio de Janeiro... mais 2.000 funcionários reais e indivíduos exercendo funções relacionadas à coroa, setecentos padres, quinhentos advogados, duzentos praticantes de medicina e entre 4.000 e 5.000 militares. Um dos padres recebia um salário fixo anual de 250.000 réis só para confessar a rainha. Poucas cortes européias tem tantas pessoas ligadas a ela quanto a brasileira, incluindo fidalgos, eclesiásticos e oficiais'. 

Isso em 1808. Nos dias de hoje há cartões de crédito oficiais e as despesas são contadas em milhões, mas as práticas são as mesmas. O volume de mantimentos destinados ao consumo da corte também impressionava:

'Era uma corte cara, perdulária e voraz. Em 1820, ano anterior ao retorno a Portugal, consumia 513 galinhas, frangos, pombos e perus e 90 dúzias de ovos por dia. Eram quase 200.000 aves e 33.000 dúzias de ovos por ano, que custavam cerca de 900 contos de réis ou quase 50 milhões de reais em dinheiro atual'.

E, como hoje, os desvios também aconteciam, com tão grande quantidade de material, já que 'os funcionários de despensa real passaram a vendê-las no mercado paralelo, cobrando um sobrepreço'. Onde achar dinheiro para sustentar tanta despesa? A idéia foi criar um banco estatal. Sete meses depois de chegar ao Brasil, em 1808, D. João VI criou o Banco do Brasil, estabelecendo o compadrio entre a monarquia e uma casta de privilegiados negociantes, fazendeiros e traficantes de escravos.

'Pela carta régia de outubro de 1808, o capital do Banco do Brasil seria composto de 1.200 ações no valor unitário de um conto de réis. Para estimular a compra dessas ações, a Coroa estabeleceu uma política de toma-lá-dá-cá. Os novos acionistas eram recompensados com títulos de nobreza, comendas e nomeação para cargos de deputados da Real Junta de Comércio, além da promessa de dividendos muito superiores aos resultados gerados pela instituição'. 

Se isso não lembra, exatamente, o toma-lá-dá-cá que hoje se vê com a liberação de verbas do governo para as emendas dos deputados, realmente não sei do que se está falando. E, como explica o autor, em 1820, o Banco do Brasil já estava falido. Quem era rico e plebeu, virou nobre. Quem já era rico e nobre, enriqueceu ainda mais. E o Banco faliu, arruinado. Foi oficialmente liquidado em 1829. O Banco do Brasil de hoje é o sexto Banco do Brasil, já que os anteriores faliram, todos. Ah! Uma outra herança da época de D. João VI foi a 'caixinha' nas concorrências e pagamentos dos serviços públicos:

'Se cobrava uma comissão de 17% sobre todos os pagamentos ou saques no tesouro público. Era uma forma de extorsão velada: se o interessado não comparecesse com os 17% os processos simplesmente paravam de andar'.

Na avaliação dos historiadores, como Oliveira Lima, por exemplo:

'A corrupção mediava escandalosamente e tanto contribuía para aumentar as despesas, como contribuía o contrabando para diminuir as rendas'. 

Como se vê, são práticas antigas e consagradas as que são exercidas no Brasil, desde o início. Essas são as 'instituições' existentes, até hoje em nosso país. Antes, o governo distribuía títulos de nobreza, hoje cargos de direção em estatais e todos juntos sangram os cofres públicos, como sempre."