Patente - Bolo-rei escangalhado

"A patente do bolo-rei escangalhado. Nessa época de incertezas, em que direitos são constantemente desrespeitados, em que patentes são quebradas, marcas violadas e até se discute, em razão da necessidade de disseminação da cultura, se a legislação de direitos autorais deve ou não ser mantida, Portugal se vê dividido diante de um caso de Propriedade Intelectual que começou na justiça de Braga no Minho, e hoje ocupa corações e mentes dos portugueses. A quem pertencem, afinal, os direitos sobre o bolo-rei escangalhado ? A cidade de Braga é, talvez, o principal centro religioso do país e são conhecidas por suas igrejas barrocas, esplêndidas casas do século XVIII, jardins e parques elaborados, velhos bairros solenes e antigos e ótimas pastelarias. E é justamente lá que duas pastelarias disputam, ferrenhamente, os direitos sobre o tradicional Bolo-Rei. Não o Bolo-Rei normal, mas o Bolo-Rei Escangalhado, que leva frutos secos e gila e pode ter ou não um buraco no meio. Como dizem os portugueses, é de comer e chorar. Como se come em Braga não se come alhures. Tudo começou com a ação intentada pela Confeitaria Paula, cuja proprietária Francisca Euzébia Araújo, por alcunha Paula, contra a vizinha pastelaria Nobreza, por contrafação de seu Bolo-Rei Escangalhado, cuja receita, segundo alega, está protegida por patente, assim como a marca está registrada. O que estaria protegido seriam a qualidade da massa, o recheio de gila e a profusão de frutos secos. Dona Paula tinha um funcionário, o pasteleiro José Pedro Cardoso, que 'se mudou para o outro lado', passando a trabalhar para a pastelaria Nobreza, depois de aprender a receita do bolo. Agora, a concorrente passou a fazer o bolo e Dona Paula 'está farta de ver o bolo-rei escangalhado ser fonte de lucros na pastelaria Nobreza'. Apresentou, então, uma queixa-crime contra o dono da Nobreza, José Manuel Faria, sua mulher e o pasteleiro, antigo funcionário. Para fazer prova, foi comprado, na concorrente, um bolo, pelo qual pagou 16 euros, o qual foi analisado por peritos designados pelo Tribunal, que concluíram que o bolo 'apresenta muitas semelhanças com o bolo registrado, reproduzindo a generalidade de suas partes características, tendo um aspecto geral idêntico'. Em resposta, pastelarias de Braga e de outras partes do país, interpuseram uma ação judicial paralela, destinada a avaliar a validade da patente do bolo, registrada em 1995, argumentando tratar-se de uma receita tradicional, 'já que o bolo-rei escangalhado é feito já há anos, por dezenas de empresas do ramo em Portugal'. Por cautela, algumas pastelarias estão passando a vender o mesmo bolo com o nome de 'bolo trapalhão', para fugir ao processo. Através de notas em jornais e pela internet, cidadãos portugueses vêm se manifestando acerca da pendenga, que vem tocando, de perto, toda a nação: