Artigo - Reflexões sobre o Supremo Tribunal Federal

"Sr. Diretor. Li todas as considerações sobre o comportamento dos senhores Ministros e conformo-me que minha opinião não seja a mesma de muitos. Então vou dizer-lhes de três casos, dois no Tribunal do Júri e um na Assembléia Legislativa, lembro-me dos casos; mas não me lembro os nomes. O  primeiro deles foi-me contado pelo meu saudoso tio, Vicente Credidio, advogado, que advogou no Rio de Janeiro e foi Procurador do antigo IAPC, lá e aqui. Disse-me ele que havia um Promotor Público, no Rio de Janeiro, cuja linguagem verbal era temível, que, num Júri atacou não só o réu mas também o advogado, que tinha má fama. Quando terminou, aquele advogado dirigiu-se a ele dizendo: Dr., desculpe-me, não há razão para o sr. atacar-me, pois ambos nós usamos no dedo o mesmo anel rubro, saímos ambos de faculdades de Direito; ao que o Promotor repeliu; Realmente usamos ambos os anéis rubros; mas há uma diferença: o seu é mais rubro do que o meu, de vergonha de estar em seu dedo. Outro caso foi-me relatado pelo advogado e Procurador da Prefeitura de São Paulo, amigo de meu pai. Disse-me ele que num Júri, o promotor falou barbaridades contra um cliente de advogado famoso, atacando também o advogado. Este, quando chegou sua vez, disse, Excelência, dirigindo-se ao juiz que presidia a sessão, dizendo:  peço perdão por meu palavreado; mas ao vir para esta casa, tive que parar meu carro, tive uma tremenda vontade de urinar, e fui ao largo onde havia uma árvore, um pinheiro no vale; e urinei nele copiosamente. Disse essas palavras, e deu por terminada a defesa do réu. Sucede que o Promotor tinha esse sobrenome: Pinheiro do Vale. Quanto a outro caso em assembléia legislativa lembro-me de uma discussão entre deputados, que usam normalmente os títulos de vossa Excelência, acreditando muitas vezes até que ironicamente, ou hipocritamente, em que um Deputado, sendo criticado por outro, dirigiu-se a ele dizendo: E V. Excelência é uma vaca! Isto sim, seria ofensa. Terminando, eu não vi ou li que Ministro Joaquim Barbosa tenha usado palavras de baixo calão. Exaltou-se e até num momento repeliu ao que lhe  disse o outro Ministro, que ele não lhe daria lições de moral, que foi repelido com:  E o sr. daria? Notando-se que, naquele assunto, o Ministro Joaquim Barbosa pensou estar com absoluta razão, pois pretendia-se dar um jeitinho. Bem, no calor dos debates eu aceito a exaltação. Li que o ex-Juiz Dr. Suanne disse sobre o assunto, que assistira o Ministro Moreira Alves referir-se a outro Ministro, dizendo de sua incompetência. Como ele se referiria, com abraços? Eu assisti em um processo em Brasília ao Ministro Moreira Alves dizer a um seu colega, que hoje é falecido, que era um absurdo o que defendia, haja vista que nele havia flagrante inconstitucionalidade, num processo (Representação ao  Procurador Geral da República), que eu expus em meu  livro 'A Justiça Não Só Tarda...Mas Também Falha' pois eu fui vencedor por 9x0  Relator, que foi a quem o Ministro Moreira Alves chamou a atenção, pelo absurdo que defendia (cerca de 700 nomeados politicamente pelo então Governador Laudo Natel, na Educação, sem concurso público). No relatório data venia o Relator só faltou xingar-me, dizendo que eu só defendia minha posição, particular, quando milhares estavam sendo prejudicados; e note-se que estávamos em um regime de exceção, a ditadura militar. Bem, continuo defendendo minha posição e enalteço o Ministro Joaquim Barbosa pela coragem de expor as verdades. Reportando-me ao meu Dicionário, de palavras advindas diretamente, repito Qui dicet veritatem non merit poenam. (Quem diz a verdade não merece castigo ou pena). Atenciosamente"