Justiça

6/12/2007
Alfredo Martins Correia - OAB/SP 10.334, escritório Colonhese Sociedade de Advogados

"Lula: de Robin Hood a xerife de Notingham. Nesta semana, em que comemoramos, no próximo dia 8, o Dia da Justiça (eu disse 'comemoramos'?) pus me a buscar qual Diógenes com sua lanterna e respectiva indumentária inusitada (um barril) não um homem honesto, posto que creio conhecer alguns, mas sim o significado da tal de 'dona' Justiça. Fui, e por que não, ao 'pronto-socorro' do Dr. Aurélio, onde, como sempre, encontro remédio para os meus, digamos, esquecimentos. Ali estava, e, aliás, como podem comprovar, ainda está, cravado: do latim justitia = de conformidade com o direito; a virtude de dar a cada um aquilo que é seu. Gostei. O lendário Robin Hood, ao que consta, entendia justiça mais ou menos assim: tirar aquilo que está com alguém e entregar a outrem com que 'deveria' estar, por uma questão de isonomia (e de sobrevivência, convenhamos). Já o famoso xerife de Notingham existiu de fato. Era ele o chefe da arrecadação para os cofres do rei João Sem Terra, assim chamado pela sua provisoriedade no cargo do irmão Ricardo. Dizem que o xerife e seus asseclas retiravam quase tudo que os aldeões tinham produzido nas, então férteis, terras da anglo-saxônica e deixavam o suficiente para que o infeliz não morresse de fome e pudesse plantar novamente no ano seguinte. Mas, agora, as coisas mudaram. Ou não? Agora temos a justeza e rigidez das normas. Uma delas diz que a bitributação é execrável. Entretanto, o ICMS compõe a base de cálculo de PIS e COFINS, por exemplo. Metade da Superior Corte já manifestou-se reconhecendo o óbvio. A norma tem de ser revista nem que custe milhões. Afinal, tal fortuna advém do povo e em seu nome deve ser devolvido. O que farão, pois, com a ADC governamental implorando pela 'constitucionalidade' da cobrança? Em outros tempos, clamaríamos por Robin Hood. Hoje, porém, Robin, como era de se esperar elegeu-se ‘rei’ e ainda mantém estreita intimidade não só com o João bem como com os demais 'sem terra'. Ricardo 'coração de leão' também faz parte do bando já que emprestou seu 'leão' para ajudar no escorchante processo arrecadatório. Bem, mas ainda falta a CPMF. E é aí que entra o 'novo xerife de Notingham'. A Notingham de hoje ficava até pouco tempo nas Alagoas. Caberia a tal xerife, ora defenestrado, a condução do processo escorchatório. Talvez o próximo xerife seja do Rio Grande do Norte com nome de guerrilheiro italiano (Garibaldi). O certo é que o 'non sense' da política tributária tupiniquim conseguiu que equiparássemos a floresta de Sherwood com o areião de Natal. E o Robin para nos defender? Bandeou-se, como diria o caboclo. Talvez seja por isso que Themis a deusa da Justiça apresenta-se atualmente com seu livro de Leis e a espada no mais absoluto repouso junto às suas pernas. Quanto à venda, disse-me um colega outro dia, ela não tira porque 'não viu nada e tem raiva de quem viu'."

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