Judiciário

10/12/2007
Fábio de Oliveira Ribeiro - advogado

"Palavras do jornalista Luciano Martins Costa: 'Durante debate realizado na sede da Fiesp, na sexta-feira, 30/11, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, observou que existiam pendentes de julgamento no Brasil, em 2005, 40.225.320 processos, para um total de 14.602 magistrados.' (clique aqui) Os números são assustadores. Somos mais de 180 milhões de brasileiros. Há apenas 1 juiz para cada 123 mil brasileiros. Existem 2755 processos para cada juiz, o que é um absurdo (principalmente se considerarmos a demanda represada já que parte da população não recorre ao judiciário por falta de recursos). Além das estatísticas existem outros fatos. Enquanto os juizes ganham salários gordos e aposentadorias gratificantes para gerenciar um serviço deficiente, a população está sendo praticamente obrigada a substituir a tutela do Estado pela vingança privada (que é mais rápida, menos burocrática e onerosa). Não seria o caso de reduzir os salários, aposentadorias, privilégios e dignidades dos juizes e desembargadores para permitir a contratação de mais mão de obra ? Aí é que a porca torce o rabo! A elite do funcionalismo exige compromisso, envolvimento e sacrifício dos contribuintes. Mas quando a sociedade ousa exigir de seus servidores uma cota de sacrifícios eles fazem uma gritaria danada, se defendem invocando a mesma Constituição cujo art. 1º, parágrafo único, gostam de ignorar. Não foi o que ocorreu no caso da reforma da previdência de juizes e promotores ? O art. 1º, parágrafo único, da CF/88 prescreve que todo poder emana do povo. Mas o povo não pode exercer seu poder, porque o Estado é propriedade da burocracia que o controla. Que fazer ? Os números estão aí. O crescimento vertiginoso da violência é fato notório. Todos os dias os sinais da debilidade do Judiciário entra em nossas casas através dos jornais televisivo. Já nem damos bola! Não estamos à beira do colapso. Estamos no meio dele, mas os aristocratas do funcionalismo parecem sofrer da mesma miopia que seus colegas franceses de 1788. Quando forem decapitados pelos agentes da República do Tráfico não verterei uma lágrima por eles."

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