Governo Lula

3/1/2008
Conrado de Paulo

"Para quem ainda não visitou a Folha Online, vai aqui uma ponderação equilibrada sobre o affair CPMF: 'Um petista que já não está mais no governo costumava dar um conselho aos jornalistas que lhe pediam informações sobre os bastidores das decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 'Aposte no meio-termo, quase sempre o Lula busca o caminho do meio, a conciliação', disse esse petista.' Estava certo. Com a decisão do Senado de rejeitar a prorrogação da CPMF na madrugada de 13 de dezembro, duas versões prosperaram em Brasília nas últimas semanas. A primeira delas dizia que finalmente Lula se renderia à idéia de promover um forte ajuste fiscal, que seria chamado à realidade e que tomaria medidas muito duras para compensar a perda de R$ 38 bilhões na arrecadação de 2008 com a extinção da CPMF. Essa versão, registre-se, era desejo do mercado financeiro e de setores do PSDB que torpedearam a CPMF. Para o mercado, Lula acabaria com esse negócio de um segundo mandato com 'cores desenvolvimentistas'. Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula teria de cortar gastos e, portanto, contaria com menos realizações administrativas para vitaminar candidatos de seu campo político nas eleições de 2008 e 2010. Uma segunda versão dava conta de que Lula afrouxaria de vez o rigor fiscal que caracteriza seus cinco anos de governo. Afinal, esse rigor foi reduzido na passagem do primeiro para o segundo mandato. O petista deu reajustes salariais para o funcionalismo, contratou servidores, ampliou gastos sociais e ainda criou um plano de investimentos em obras de energia e de infra-estrutura. Sem a CPMF, Lula daria uma banana para a seriedade fiscal e não apertaria o cinto. Lula, porém, não adotou nenhum desses dois caminhos. Manteve a busca do 'meio-termo' e o conservadorismo que caracterizam suas decisões políticas sobre economia. Descartou um forte ajuste fiscal, sob o argumento de que essa proposta era do adversário tucano que derrotou nas eleições de 2006, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Mas demonstrou mais uma vez responsabilidade na economia, ainda que ao preço de elevar impostos e de cortar gastos, medidas impopulares. Anunciando logo no início deste ano o pacote de medidas para compensar a perda da CPMF, o petista evitou deixar prosperar um cenário de incerteza na economia, porque o mercado e o empresariado temiam eventual afrouxamento fiscal e aguardavam uma solução do governo. Ao aumentar impostos, ele optou por encher rapidamente os cofres. O desgaste, pensou, seria o mesmo se anunciasse essa medida daqui a um mês. A vantagem econômica é evidente: arrecadará mais. Por último, Lula usou cálculo político para dividir com o Congresso a responsabilidade por corte de gastos. O presidente pediu à equipe econômica que discuta com o Congresso o detalhamento de corte de gastos de R$ 20 bilhões a ser anunciado em fevereiro. Mas disse que preservaria programas sociais e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O presidente demarcou o terreno para as inevitáveis tesouradas a fim de garantir recursos para as ações administrativas que considera fundamentais para ter sucesso no segundo mandato, o Bolsa Família e o seu plano de investimentos em infra-estrutura e energia. Com o arsenal de medidas que o presidencialismo brasileiro coloca à disposição de quem está de plantão no Palácio do Planalto, Lula parece ter resolvido razoavelmente o problema da perda de arrecadação com o fim da CPMF. Já a oposição tucana ainda não encontrou discurso para combater o carimbo que o petista tenta colar na testa dela, a de que seria a maior responsável pela retirada de recursos da saúde porque rejeitou a prorrogação da CPMF até 2011. O PSDB e o DEM se preparam para uma batalha de duvidoso êxito político: questionar na Justiça a ampliação do Bolsa Família porque 2008 é ano eleitoral. Apesar das declarações oficiais de parte a parte de disposição para negociar, Lula e a oposição tucano-democrata deverão continuar a se estranhar neste ano que acabou de começar'."

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