Governo brasileiro

16/6/2004
Augusto Teizen - Advogado - São Carlos-SP

"Caros migalheiros, de tempos em tempos me ocorre que a Revolução Francesa criou um monstro: o Estado. Nós cidadãos, antes súditos, vimos mantendo um "status quo" do hoje Império Estatal, em suas três instâncias de poder, Legislativo, Executivo e Judiciário e seus diversos anexos, como TCU, Secretaria da Fazenda, Ministérios disso e daquilo, que vivem às nossas custas. Talvez, o pior deles, e também, paradoxalmente, o melhor, o Legislativo, seja no Município, nos Estados ou na União, faz e desfaz, porém não age em função do cidadão, mas sim em função de interesses que, na maioria das vezes, vai de encontro (ir contra) aos interesses do cidadão; curiosamente a primeira Emenda à CF/88 (31/3/92) trata da Remuneração dos Deputados Estaduais e vereadores. Creio que seja um fenômeno mundial!!! Será que a forma de governo (presidencialista) do Brasil mudaria esse quadro lamentável em que vivemos? Sei que na esfera municipal aproximadamente 6% (seis por cento) da arrecadação municipal é destinada aos gastos da câmara de vereadores. Não sei quanto custa o legislativo nas outras esferas de governo, porém, lembrando a lição de Keynes: "o antigo Egito tinha uma dupla sorte e, sem dúvida, devia a ela sua fabulosa riqueza, pois tinha duas atividades, ou seja, a construção das pirâmides e a busca de metais preciosos cujos frutos, como não podiam servir para atender às necessidades do homem pelo consumo, não se deterioravam com a abundância. A Idade Média construía catedrais e entoava cantos fúnebres. Duas pirâmides, duas missas para os mortos são duas vezes melhor do que uma: mas isto não acontece com duas estradas de ferro de Londres a York". E prossegue: "Se o Tesouro enchesse garrafas velhas de dinheiro, as enterrasse bem fundo, em minas antigas, enchesse estas minas com o lixo da cidade e deixasse as empresas privadas - dentro dos princípios do "laissez-faire" - desenterrarem o dinheiro... não haveria mais desemprego... Na verdade, teria mais sentido construir casas ou executar obras do mesmo gênero, mas, se houver dificuldades políticas e práticas para se realizar isso, fazer o que acabamos de propor seria melhor do que nada".  Será que o dinheiro destinado ao legislativo e a outras esferas de governo tem o mesmo sentido, proposto por Keynes, de "encher garrafas velhas de dinheiro"? Com a palavra os economistas. Em tempo, existe alguma classe de profissionais mais pessimista do que os economistas?"

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