Meio ambiente

28/1/2008
Conrado de Paulo

"Amazônia. À boca pequena comenta-se que o movimento pela internacionalização da Amazônia, que já conta com apoio ostensivo dos países desenvolvidos e da Organização das Nações Unidas (ONU), preocupa as Forças Armadas brasileiras. O governo brasileiro votou a favor da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em setembro de 2006 e que abre caminho à possibilidade de perda da soberania nacional sobre a extensa região. Além disso, a situação está sendo agravada também por omissão do Congresso, que se prepara para ratificar o acordo internacional da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, sem fazer as necessárias ressalvas. O estudo denuncia que a Emenda 45/2004, aprovada pelo Congresso e já incorporada à Constituição, determina que 'os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais'. O paradoxal de tudo isso é que Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália votaram contra a Declaração dos Povos Indígenas. Talvez como manobra tática."

Envie sua Migalha