MP investigando

23/6/2004
Thiago C. M. Pacheco - acadêmico, 5º ano noturno, Faculdade de Direito de Curitiba

"Quem investiga não pode denunciar, assim como quem denuncia não pode julgar e assim sucessivamente (ou pelo menos deveria ser), em qualquer país que se pretenda um Estado de Direito. Ora, se não for assim, que façam logo uma fusão entre a polícia e o Ministério Público, e criem um mega-órgão inquisidor como em tantas e apavorantes ficções científicas, e superem logo esse discurso demagógico que apregoa uma coisa e acontecem outras. O MP infiltrou-se na brecha aberta pela falência da instituição policial no Brasil, e muitas vezes usurpa de funções investigatórias, que não são atribuições suas, porque não há polícia ou a que há não basta, por falta de pessoal, estrutura, equipamento, treinamento e, nos casos mais lamentáveis, vergonha na cara mesmo. Em suma, é o jeitinho brasileiro de "resolver" os problemas: ao invés de se enfrentar o problema das polícias, uma das questões institucionais mais sérias e urgentes que se apresentam, nada se faz e, neste vácuo de poderes-deveres, uns e outros se assenhoram de atribuições alheias, baseados sempre num confuso e mal explicado in dubio pro societate."

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