Cartão Corporativo

"Como as coisas circulam pela internet às vezes – muitas vezes impunemente – deixo de citar a fonte, por não saber ao certo se a fonte é correta (uma colega advogada de São Paulo) que, há algum tempo, elaborou uma Proposta, muito oportuna, nos dias de hoje, quando voltam à tona os famigerados ‘cartões corporativos’, da empresa Brasil, da qual nós, o povo, não somos sócios, mas meros contribuintes, que temos que pagar, do nosso bolso, por nossas tapiocas, viagens, compras em quiosques de bugigangas no Uruguai, produtos veterinários, choperias, restaurantes, joalherias e free-shops. A Proposta é boa, muito boa, e devemos todos aderir. Proposta: O Presidente da República determinou o sigilo dos cartões corporativos, generosamente distribuídos aos servidores da Presidência da República em benefício da Segurança Nacional. Por Analogia, poderemos deixar de entregar a nossa 'Declaração de Renda', exercício 2007, alegando a defesa da Segurança Pessoal. É inegável que nestes dias de violência e impunidade, a nossa Segurança Pessoal está mais ameaçada que a Segurança Nacional. Ao entregarmos a nossa 'Declaração de Rendimentos', estamos expostos a seqüestros, homicídios, furtos, roubos e todo tipo de violência patrocinado pela criminalidade incontida posto que, neste país, qualquer valor é suficiente para justificar a perda de vidas humanas. Fundamento jurídico: A proposta acima consignada está juridicamente amparada no artigo n°. 37 da Constituição Federal que determina: art. n°. 37. 'A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...' Por analogia, se o Presidente da República considera 'legal, impessoal, moral e eficiente' coibir a Publicidade de gastos com dinheiro público, nada mais coerente que entendermos ser 'legal, impessoal, moral e eficiente' suspendermos ao pagamento de verbas ao erário público, vez que estamos cientes do fim aos quais se destina o pagamento de impostos. Explicação: Os cartões de crédito corporativos do governo federal, indicados para gastos como a compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens, foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop, segundo reportagem da Folha publicada no dia 23 de janeiro. Esses cartões foram usados também por servidores de universidades federais para pagar contas em restaurantes de luxo, em São Paulo e Brasília, em padarias de alto padrão e até em lojas de artigos para festas, revela reportagem de Lucas Ferraz e Felipe Seligman publicada na Folha. Um segurança pessoal de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gastou quase R$ 55 mil nos últimos nove meses usando um cartão de crédito corporativo do governo federal (reportagem assinada por Leila Suwwan, na Folha). O Ministro Gilberto Gil, irritado ao ter questionado seus gastos com o uso do cartão corporativo, respondeu que com 'shows', recebe muito mais! Os Ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação Social) e Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional) que estão convencidos de que uma eventual CPI dos cartões corporativos no Congresso não pressionará o governo federal a revelar dados considerados sigilosos."