Migalheiros

14/2/2008
Tiago Bana Franco - advogado

"Na segunda-feira, os índios terenas da aldeia Córrego Seco novamente invadiram a Fazenda Santa Bárbara, em Aquidauana (MS), de propriedade do Dr. Tales Castelo Branco. Infelizmente, trata-se de mais um retrato de como as coisas estão sendo feitas no Brasil. Depois que parte de sua propriedade havia sido administrativamente demarcada como se fosse ocupada tradicionalmente pelos terenas, o Dr. Tales Castelo Branco conseguiu uma tutela antecipada, com a qual o Juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Dr. Pedro Pereira dos Santos, determinou o cancelamento do registro do decreto expropriatório feito na matrícula do bem. Com isso, o Dr. Tales tranqüilizou-se, pois a Funai estava e ainda está impossibilitada de transferir a posse do imóvel aos terenas. Ocorre que, no mês de janeiro, funcionários da Funai, utilizando um caminhão que quebrou no interior da Fazenda Santa Bárbara, conduziram os índios para que eles invadissem o imóvel. O Dr. Tales, então, conseguiu uma nova decisão judicial, por meio da qual se fixou multa à Funai de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por invasão. Não contentes, entretanto, e crendo que estão acima das leis que regem o país, os índios terenas invadiram a fazenda, outra vez com o auxílio explícito dos funcionários da Funai; mas agora com o intuito de lá permanecer. Agindo em flagrante desrespeito à decisão judicial, os índios e os servidores da Funai alegam que estão pressionando o Poder Judiciário. Veremos até que ponto eles têm razão, uma vez que há um requerimento para que a desocupação da Fazenda Santa Bárbara seja feita por forças policiais."

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