Foro especial

27/2/2008
Antônio Carlos de Martins Mello

"Ao conspícuo colega migalheiro Olavo Príncipe Credidio e aos milhares de leitores gostaria de esclarecer que não alimento nenhuma hostilidade à Justiça e aos juízes; até, muito ao revés, orgulho-me de ser magistrado aposentado e veterano advogado nos foros do Rio (inscrição originária nº. 14.371-GB), Brasília (inclusive Tribunais Superiores), Goiás e Ceará. O que fiz foi edificar uma tese sobre o foro especial, que deve preservar, a meu ver, a independência da judicatura de futuras e malévolas perseguições. Está mesmo previsto na esparsa legislação, cuja ubiquação me é no momento fastidiosa, que o juiz não pode ser processado por atos jurisdicionais, q.v. Se alguém tiver dúvida, eu o convidaria a reler a nota publicada em Migalhas sobre minha rubrica."

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