Caos judicial

31/3/2008
Fernando B. Pinheiro - escritório Fernando Pinheiro – Advogados

"Magnífico Editor, catando migalhas no Migalhas, chego a conclusão de que advogados e juízes estão se digladiando. É só ler as matérias com os títulos 'Migalhas dos Leitores – Custoso', 'Honorários Advocatícios – I' e o 'Clipping' do Des. Aloísio de Toledo Cesar (Migalhas 1.867 – 28/3/08 – clique aqui). Um reclama que o processo demora demais e custa muito ao Estado, outro reclama que os juízes assinalam honorários ínfimos aos advogados e, finalmente, requer-se uma maior rapidez na distribuição de justiça. Que o processo demora demais, ninguém tem dúvida. As conseqüências são enormes mas, a pior delas, é o descrédito na Justiça. Culpa de quem: dos advogados? Ou dos Juízes? Creio que não interessa de quem é a culpa. Precisamos, juízes e advogados, juntos, resolver o problema. Os juízes com seus mestrados e doutorados em processo, entendem que o processo é mais importante. Estão errados: o mais importante é resolver o litígio! Os advogados, com o intuito de defender seus clientes, recorrem até da cor da tinta utilizada no despacho. Estão errados: o mais importante é resolver o litígio! Exemplificando, estou com um caso agora de, vejam bem, execução de alimentos. O juiz depois de mandar aditar a inicial, ouvir as partes durante um ano, realizar audiência e forçar um acordo, indeferiu o pedido inicial. Um ano para indeferir um pedido de execução de alimentos! Isso achincalha o Poder Judiciário! Feita a reclamação ao Tribunal, hoje, passados mais de 2 meses, nem deu bola!  Num outro caso, na defesa de um cliente em ação de usucapião, fora da cidade de São Paulo, depois de dois anos de trabalho, duas viagens para audiências e inúmeras para acompanhar o processo, o juiz condena o autor a pagar R$ 500,00 de honorários. Não paga nem a gasolina das viagens! E os problemas para a indicação de advogados para os tribunais pelo chamado 5º Constitucional? Ciúme? Inveja? Incompetência? Despreparo? Não interessa o nome que se dê, o importante é resolver o problema. E onde está a OAB?Receba os meus cumprimentos cordiais!"

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