Artigo - Eu e a OAB/SP

3/4/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor, Por falar em devaneio, pude ler a mensagem do migalheiro Romeu Prisco e então analisei qual seria a minha. Copiando o migalheiro, exponho minha idéia: 'Se a minha candidatura à Presidência da OAB/SP, independente e sem chapa, não fosse apenas um devaneio, adotaria a seguinte plataforma eleitoral': Não aboliria o exame da Ordem, nem aboliria a OAB. Ao contrário procuraria fortalecê-la. Criaria um órgão ou comissão de inspetores, que designaria, para cada Faculdade, um Inspetor para examinar, principalmente, as notas dadas pelos professores, por exigência dos diretores, anulando-as. Não admitiria que os diretores pudessem livremente demitir professores, pelo fato de eles serem rigorosos. Toda faculdade pode ser boa, se não houver interferência econômica, isto é, quanto mais alunos, mais lucros, que é o que procuram, principalmente a maioria. Estabeleceria sim comissões ou órgãos, formados de juristas - preferivelmente etimólogos, para examinar reclamações de advogados  que se manifestassem contra certas sentenças e acórdãos, injustos. Reclamaria junto ao Congresso para que estabelecesse um órgão de exame e punição de juízes e mesmo ministros, que se afastassem do texto legal ao julgar, uma espécie de CNJ. Tal órgão não teria juízes para julgá-los; a fim de afastar o corporativismo, mas preferivelmente ex-professores de faculdades públicas ou mesmo professores atuantes, concursados. Estabeleceria sim comissões de juristas-etimólogos, para examinar leis, principalmente de execuções, extirpando toda e qualquer minúcia para os processos não subirem, por injunções  do Judiciário, para que,   obrigatoriamente fossem  examinados  pelos Tribunais, no mérito. O que sucede hoje é uma vergonha, pois cerca de 90% dos processos são afastados por assessores, que nada têm de juízes, sendo que os Ministros assinam sem ler, como denunciei no meu livro a Justiça Não Só tarda. Mas Também Falha. Forçaria junto ao Congresso, para que os Tribunais superiores, principalmente o STF, fossem formados por concursados, e não politicamente, afastando sumariamente os políticos que lá vigem. Procuraria com que a OAB agisse no ramo de saúde, pela prática de adesão (auto-gestão) sem ligação com nenhum convênio, como um modelo adotado por cidades do interior, que já expus em Migalhas. Caso o advogado comprovasse não poder pagar, por qualquer razão justa, sua mensalidade, não seria impedido de advogar e ter acesso à saúde. Quanto ao 5º Constitucional também sou contra pelo fato de indicação política. Proporia também uma reformulação completa no Judiciário para evitar atrasos absurdos, como vemos hoje. Bem essa é minha idéia. Quiçá alguém pense em adotá-la; pois estou com 82 anos e ser-me-á-difícil realizá-la.  Já dirigi-me a atual administração da OAB;mas não vejo nenhuma vontade de fazê-lo, pelo menos até agora. Atenciosamente,"

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