Artigo - Magistratura não é emprego

"Sr. diretor. Li, no Estadão, a mensagem do dr. Mariz de Oliveira e 'data vênia', comentando o comentário do dr. Roberto Gasparini, nem tanto ao céu, nem tanto à terra 'data vênia' (Migalhas 1.870 - 2/4/08 - "O Quinto por inteiro" -  clique aqui).  Não tenho acompanhado aqueles que são guindados ao Judiciário, pelo 5º Constitucional; mas, lembrando-me do passado limpo do dr. Mariz de Oliveira, não acredito que seus sucessores não o tenham seguido e tenham acolhido aqueles que ele citou, até incompetentes, para apresentá-los como Juízes, representando a OAB. Seria a completa desmoralização. Acredito que haja política na apresentação; mas aqui no Brasil, o que não é política, é surpresa. Ninguém apresenta adversários políticos nem que eles sejam gênios; ademais, o próprio Judiciário imporia obstáculos na aceitação, se fossem incapazes, embora (diga-se de passagem) nem sempre os próprios juízes não se apresentem com inúmeras falhas. Diz o dr. Mariz que muitos são acolhidos após reprovados em exames do Judiciário. Bem! Nós temos membro do STF que fora reprovado em exame do Judiciário, subiu para ele pelo 5º Constitucional e subiu para o STF por nomeação política, declinei no meu livro A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha; nem por isso poderá ser julgado um mau juiz, ou má juíza, na atuação. Como eu verberei: nem tanto ao céu, nem tanto à terra! O ideal é que não houvesse política intervindo no Judiciário; mas sabemos que há política  até em exames do Judiciário, para ingresso  de juízes; logo o que devemos é combatê-la, com energia, para corrigir. Lemos freqüentemente na TV que o Brasil está comemorando 200 anos de Judiciário livre. Vamos deixar de hipocrisia: O Judiciário foi criado na monarquia, atravessou sérios períodos ditatoriais: Floriano, Getúlio, os militares. Onde a liberdade? Recentemente, há algumas décadas, no STF, foram expurgados aqueles que não concordavam com a ditadura. Eu também manifesto-me contra o 5º constitucional; assim como me manifesto contra a nomeação dos membros do STF, por serem políticas. Devemos lutar para alijar a política do Judiciário: este é nosso dever; mas devemos lutar também para termos um Judiciário isento de paixões, quer política, quer corporativista, se quisermos ter uma verdadeira Justiça na acepção da palavra. Eis porque eu propugno por um órgão que policie o Judiciário, até nas sentenças e acórdãos, pois, composto de seres humanos ele pode errar: errare humanum est, ouvimos desde os primórdios. Em meu livro eu acrescento: Judicialibus sententiis oboedire debemos; non autem semper assentire; Errare humanum est, etiam etiam iudices errant (As sentenças judiciais devemos obedecer, não porém sempre aceitar, pois errar é humano, também os juízes erram). Atenciosamente,"