xHomem grávido

"Migalheiro Dávio, pela ordem de seus pedidos de esclarecimento: (i) já que o considero como pressuposto da vida em sociedade, sim, entendo que o respeito é um valor absoluto nesta forma de vida (social), contudo é indispensável que fique claríssimo meu entendimento acerca de respeito. Como disse acima, respeito significa demonstrar tolerância, ou seja, a admitir, nos outros, maneiras de pensar, de agir e de sentir diferentes ou mesmo diametralmente opostas às nossas. Isso gera uma importante conseqüência: aquele que discrimina não pode exigir que se 'respeite' sua forma discriminatória de agir porque a discriminação, em si, já configura o desrespeito. Ora, quem desrespeita não pode exigir que o desrespeitado respeite essa forma desrespeitosa de ser... Isso seria um absurdo, uma contradição em idéias... Tão absurdo como no famoso caso em que um seqüestrador invocou o direito à privacidade para tentar considerar 'ilícita' a gravação de sua conversa telefônica com o familiar da vítima, argumentação felizmente afastada pelo Supremo. Ou seja, o respeito que é inerente à vida em sociedade proíbe que uma pessoa discrimine outra, donde o discriminado pode efetivamente exigir judicialmente que se puna o discriminador (desrespeitador), visto que este já descumpriu o dever de respeito que é inerente à própria noção de Estado de Direito, de dignidade da pessoa humana e de uma sociedade pluralista que não admita preconceitos (arts. 1º, caput e inciso III e 3º, inc. IV da CF/88). Assim, quem discrimina homossexuais os está desrespeitando, donde não pode exigir que se 'respeite' essa sua postura desrespeitosa. Idem em relação à discriminação quanto a negros, mulheres, judeus, nordestinos etc; (ii) penso que isso já estava claro, mas sim, penso que amizade, coragem, equilíbrio, paciência, pureza são virtudes, qualidades a se prestigiar mas que não são obrigatórias, imponíveis coercitivamente por intermédio do Direito. Quem tiver estas virtudes será mais valorizado pela sociedade, mas as pessoas devem ter a si reconhecida autonomia para decidir se pautarão suas vidas por essas virtudes ou não, assim como autonomia para definir o que entendem por 'amizade, coragem, equilíbrio, paciência, pureza'. Ou seja, que se reconheça a todas as pessoas uma efetiva liberdade moral (definirem suas vidas como melhor lhes convenha) e uma efetiva liberdade civil (igual liberdade até o limite de danos causados a terceiros), nos conceitos de José Reinaldo de Lima Lopes. Autonomia é o equivalente ao conhecido 'livre arbítrio' religioso. Permita-me um parêntese (que imagino será oportuno a nosso debate): acho impressionante religiosos pregarem a discriminação àqueles que pautam suas vidas por valores outros que não os de sua fé (ao pressionarem pela não-aprovação de leis que reconhecem direitos, protejam grupos discriminados etc) quando suas próprias religiões dizem que as pessoas devem ter livre-arbítrio para regerem suas vidas... ora, se as pessoas têm livre-arbítrio, então elas evidentemente não podem ser discriminadas por suas escolhas morais (e principalmente características suas que independem de escolhas), mesmo quando estas contrariam o que a moral dominante... (desde que não prejudiquem terceiros, evidentemente) Dizer que existiria livre-arbítrio quando não só se condena mas se reprimem escolhas diversas das julgadas corretas é pura hipocrisia. Enfim caro Dávio, para sintetizar o supra exposto: (i) o respeito, nos precisos termos supra explicitados, é um valor absoluto que constitui obrigação de todos acatar, no presente e no futuro (sim, lutaria por ele em qualquer época e sempre lutarei), visto que pressuposto da vida em sociedade e que, por isso, é imponível a todos pela via judicial, por inerente à noção de Estado de Direito, dignidade da pessoa humana e a uma sociedade pluralista sem preconceitos; (ii) amizade, coragem, equilíbrio, paciência, pureza são virtudes não-obrigatórias, que não podem, por isso, ser impostas coativamente (ao contrário do respeito). Penso que com isso respondi suas perguntas e deixei minha posição clara (principalmente pelos ulteriores esclarecimentos aqui apresentados, que constituem fundamento inerente e indissociável daquelas duas conclusões)."