Agravo

14/4/2008
Gilberto Seródio

"Isso sem falar no NAPRE - Núcleo de Agravos da Presidência uma espécie de Triângulo das Bermudas criado por uma obscura resolução 04/2006 não se sabe porque não emendada no RI e que vem 'julgando' 2500 agravos mês a título de aliviar os Ministros e turmas. Moficiação de atribuições e competência porque o NAPRE é órgão adm. da presidência que é administrativa também, negação do juiz natural. A título de melhorar as estatística de velocidade de tramitação e julgamentos, com 'históricos', digo, despachos padronizados estão transformando a justiça em fim em si mesmo, auto ego. Fala-se muito em quantidade e nada em qualidade de serviços públicos judiciários."

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