Falecimento - Adhemar Ferreira Castilho 25/4/2008 Marcelo Antonio Maziteli de Oliveira "Grande professor e amigo! Deixará saudades! Direito das Sucessões Vou tentar passar em versos O direito da Sucessão Que já nasceu complicado Dada à própria situação. Pra se Ter direito a ela Alguém precisa morrer Seus direitos e obrigações São de quem suceder. Suceder é substituir, De um direito o titular Cuja morte marca o momento Da sucessão começar. Com o advento da morte E aberta a sucessão, Surge a figura do herdeiro À quem dá-se a 'delação'. Há os herdeiros legítimos Também os testamentários Cujo patrimônio inteiro É descrito no inventário. Também há o domínio dos bens Pertencentes à herança Mas o credor do 'de cujus' É o que atrapalha a festança! E o 'princípio da saisine' Trata da posse imediata Do legítimo herdeiro Enquanto a partilha desata. Assim, até a partilha, A herança é indivisível, Mas divididos os bens Sua figura é incabível Torna-se indigno o herdeiro Que certos atos pratica Como morto é tratado Só o perdão o reabilita. Mas só perde esse direito Mediante sentença judicial Porém seus filhos o sucedem A pena é individual. Só aos herdeiros necessários É cabível a deserdação Que se da por testamento Desde que expressa a razão. Temos dois tipos de herança Sendo a jacente aquela Que por falta de herdeiros Pra vacância abre janela. É passagem transitória Para a herança vacante, Cujos bens sem titular Ao Estado ela garante. Mas para garantir tais direitos Vou deixar consignado, A presença necessária De um hábil advogado. Que de olho no inventário Com sorrisos e afagos Prontamente se oferece Pra aquinhoar o seu naco. Na verdade, do Direito Essa é a melhor fatia, Pois por falta de opção 'De cujus' seremos um dia! Sorte é quando o preparo e a oportunidade se encontram, portanto, estudem e se preparem, pois a oportunidade surgirá. Saibam que o único bem que não entra em inventário é o 'saber', este você leva. O saber torna a crise amena, pois você sabe que sabe, e isso lhe transmitirá segurança. Prof. Adhemar F. Castilho (Migalhas 1.884 – 23/4/08 – "Falecimentos") - conte comigo." Envie sua Migalha