Artigo - O princípio da presunção de inocência 8/5/2008 Henio Josué Mattos - advogado - São Caetano do Sul "Prezado diretor, bem a propósito do primorosos artigo do mestre Damásio de Jesus (Migalhas 1.892 - 7/5/08 - "Presunção de inocência ? Que bicho é esse ?" - clique aqui) cabe lembrar com a devida vênia do Festejado Dalmo de Abreu Dallari, citado por Adauto A. Suanes em LEX vol.74.pag. 16 ao ensinar que: 'O acusado ainda tem a seu favor a presunção de inocência, até que seja condenado, em sentença final, se vier a ser condenado. Mesmo que tenha ocorrido a prisão em flagrante delito e mesmo que o acusado tenha confessado amplamente o seu crime, ele ainda tem em seu favor a presunção de inocência, que só a condenação final irá destruir' (O Renascer do Direito, pág. 97)" Envie sua Migalha