Artigo - O princípio da presunção de inocência

8/5/2008
Henio Josué Mattos - advogado - São Caetano do Sul

"Prezado diretor, bem a propósito do primorosos artigo do mestre Damásio de Jesus (Migalhas 1.892 - 7/5/08 - "Presunção de inocência ? Que bicho é esse ?" - clique aqui) cabe lembrar com a devida vênia do Festejado Dalmo de Abreu Dallari, citado por Adauto A. Suanes em LEX vol.74.pag. 16 ao ensinar que:  'O acusado ainda tem a seu favor a presunção de inocência, até que seja condenado,  em sentença final, se vier a ser condenado. Mesmo que tenha ocorrido a prisão em flagrante delito e mesmo que o acusado tenha confessado amplamente o seu crime, ele ainda tem em seu  favor a presunção de inocência, que só a condenação final irá destruir' (O Renascer do Direito, pág. 97)" 

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