Artigo - Homem grávido de uma menina

"De volta ao assunto do homem grávido, Thomas Beatie, agora pelo comentário de Luiz Flávio Gomes, em Migalhas, que faz indagações do ponto de vista do Código Penal Brasileiro (Migalhas 1.896 – 13/5/08 – "Homem grávido" – clique aqui). Aqui no Brasil, Thomas poderia ser vítima de estupro (art. 213), que só admite como sujeito passivo uma mulher? Poderia matar a filha que espera, 'sob a influência do estado puerperal', respondendo pelo delito de infanticídio (art. 123) e não de homicídio (art. 121)? Afinal, o art. 123 fala em mãe. E se Thomas abortar a própria filha, responderá pelo art. 124, que fala em 'gestante'? Se alguém agredir Thomas, até o final da gravidez, tendo ciência dela, responde pela agravante do art. 61? O art. 61 fala em cometer crime contra grávida. E, o pior, se a companheira de Thomas, o agredisse, no lar, responderia pela Lei Maria da Penha, que protege as mulheres (violência contra a mulher, em razão de gênero, mas não abarca transexuais). E, finalmente, se Thomas, que afinal é homem, viesse a expor ou abandonar o recém-nascido, para ocultar desonra própria, cometeria o delito do artigo 134, reservado a mulheres? Melhor será que nenhum homem, no Brasil, se aventure a engravidar, pois que provocará, mais que curiosidade e repúdio, uma reviravolta completa na legislação penal, como bem aponta Luiz Flávio Gomes. Mas, de qualquer forma, o comércio vai florescer, com o aparecimento de lojas especializadas, com novas marcas, como: Le Beau Papá, Bebe et Papá e outras do gênero. Não sei se 'gênero' foi a palavra adequada... As placas dos supermercados terão de ser alteradas, nos guichês preferenciais para: 'grávidas e grávidos...'. E os planos de saúde, já tão restritivos, atenderão essas eventualidades? Muita coisa vai ter que mudar. Inclusive os dicionários. O Aurélio, por exemplo, define mãe como mulher, ou qualquer fêmea, que deu a luz um ou mais filhos, e pai como animal do sexo masculino que gerou outro. Mas, isso é passado. Coisa de gente antiga."