Jurisprudência

2/6/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr.diretor de Migalhas, leio no Estadão: Escrita é minha arma, diz Malika El-Amoud, furiosa guerreira da Al-Qaeda; e raciocínio: será que os advogados sabem a arma que têm em mãos ? Acredito que não, senão eles não admitiriam tantas injustiças que sofrem, do Legislativo e do Judiciário! Onde se viu admitir, sem reação, as injunções impostas pelo Judiciário, que são impostas nas leis de execução, civil e penal, prolatadas pelo Legislativo, e aplicadas pelo Judiciário, cerceando-lhes os direitos de defesa de seus clientes, inculpando-nos pelos fracassos de tão somente 15% dos recursos chegarem ao objetivo: serem julgados pelo mérito da ação proposta. A final que Justiça é essa? E nos conformamos? Que farsa assistimos e acreditamos ser o Judiciário formado de juristas? Jurisprudência? O que é Jurisprudência? É isso que nos aplicam? O pensamento de alguns funcionando como leis? Olhe, que eles ganham e muito bem para serem juízes, e deparamos com uma Justiça caótica, enganadora. A advocacia tem a maior arma humana: a palavra, usada como escrita. As revoluções no Mundo foram feitas com elas, incentivadas por elas, bem o diz a revoltada Malika El-Amoud. Advogado, você está satisfeito com a Justiça que encontra em nossos Tribunais? Tenho certeza de que não, então reaja, escreva protestando. Proteste junto a OAB para que ela tome providências junto ao Congresso,aos seus senadores, aos deputados, manifestando seu inconformismo, com as sentenças errôneas: 'Judicilibus sententitis oboedire debes, non autem semper assentire. Errare humanum est, etiam iudices errant' (As sentenças judiciais deves sempre obedecer, não entretanto com elas sempre concordar. Errar é humano, também os juízes erram). Só assim teremos Justiça 'Justitia est perpetua et constans voluntas tribuendi cuique juius suum' (Justiça é a intenção perpétua e constante de dar a cada um o que é seu), o que não temos com esse Judiciário, principalmente visando com que nossos recursos não subam aos Tribunais, e nós aparecermos como culpados de eles não subirem, culpando-nos, os advogados, por negligência 'data venia' absurda; uma maneira de evitarem trabalho."

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