Células-tronco

5/6/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Células-tronco embrionárias e o genocídio de seres humanos. Tema que está apenas começando. A defesa da vida desde a concepção é prioridade de toda sociedade que se diga civilizada. O nobre migalheiro Paulo Roberto Iotti Vecchiatti poderia atentar para os seguintes detalhes: (i) Eu não sei se você percebe que esta afirmação sua - de que a Constituição não proíbe as pessoas de pautarem suas vidas por sua fé, e que apenas determinaria que questões religiosas não pudessem ser utilizadas para determinar a vida em sociedade - é antagônica em si mesma. De fato, se a Constituição não proíbe que as pessoas pautem sua vida pela fé - no dizer de um especialista em Direito Constitucional que respeito - então é claro que qualquer um pode fazê-lo em qualquer profissão ou instância, pública ou particular. A Constituição fala em aliança do poder público com a religião, em razão de fatos históricos nos quais a religião católica era a oficial do Estado até 1890. Percebe? O pluralismo religioso não retira a fé de ninguém. Parece paradoxal, mas não é. A Constituição jamais afirmou, nem afirma, que questões religiosas não podem ser usadas para determinar a vida em sociedade. Isso seria a mais descarada prova de desiderato ateísta no poder (e você sabe, quanto mais se tira a consciência de Deus, historicamente, vemos os piores erros e crimes contra a humanidade, como o holocausto e a grande mortandade dos regimes comunistas, crimes sem par na história). A fé não é subjetiva no sentido que você emprega. O subjetivismo, no sentido que você emprega, é aquilo que está apenas dentro da pessoa. Ora, a fé coletiva de bilhões de pessoas em Deus pode ser tudo, menos unicamente subjetiva. O Direito não é instrumento de transformação social para o mal. É na ditadura, na tirania, que o Direito se impõe sobre a sociedade sem discussão e com legislações direcionadas para criar pessoas como gado, e para matar inocentes (como no caso do embriocídio e do aborto). Não sei se você já ouviu falar em São Thomas More, mas no filme que trata de seus últimos dias na Terra, há uma frase que teria sido dita por ele, a de que, embora houvesse uma injustiça, que ele daria ao ‘diabo’ o benefício da lei. Quer dizer, ao homem mau a chance de permanecer dentro de um sistema que assegurasse ampla defesa, mas que estivesse dentro de princípios fundamentais. Pois bem. A Igreja conhece bem os dois lados da lei. De um lado, temos o caráter coercitivo de sua própria natureza. De outro, homens de carne e osso que elaboram textos legais a partir de interesses, justos ou não. Daí a expressão 'lei justa', 'lei injusta'. A obediência à lei, nesse passo, faz-se necessária e correta, mas o caráter impresso ao espírito do legislador (do grupo de legisladores), que fez nascer a lei, este não é inquestionável. Este merece investigação, particularmente quando a lei afronta a própria paz social que deveria suscitar (e olhe que nem estou discutindo a efetividade da lei, ou sua eficácia social). De modo que não é necessário sair do estado de Direito se alguém não gosta de uma lei, mas deve-se, dentro do sistema, utilizar mecanismos jurídicos para revogá-la ou alterá-la (ADIN's, Emendas Constitucionais, novos projetos de lei etc.). Novamente, quem está por trás da lei, de sua elaboração? É o homem, o grupo, a sociedade x ou y, o 'partido' etc. A lógica do Estado de Direito, neste passo, jamais deve atribuir à norma uma espécie de mistério, como se a regra legal surgisse do nada, e fosse idolatrada daí em diante. Fosse assim, o que seria uma ADIN? O que não pode (e esse perigo vem avizinhando o Brasil há muitos séculos) é fazer do Direito um mero instrumento de manutenção do poder e de privilégios de poucos, e um instrumento do mal alheio ao espírito humano e à promoção dos princípios fundamentais que são anteriores à existência mesma do Direito; (i.1) A questão não é, portanto, defender a validade de argumentos religiosos no Direito, mas, por outro lado, defender a validade de argumentos religiosos em qualquer campo, inclusive no Direito. Direito e Religião não são a mesma coisa. Mas há pessoas interessadas em destituir a influência da religião sobre o Direito, não por uma razão técnica (mesmo que hipocritamente invoquem a técnica para esse propósito), mas por uma razão de ordem prática: a religião, especificamente a católica, recorda o homem de valores morais, espirituais e de consciência, que alguns detentores do poder nem conseguem ver na própria frente, tal o nível de corrupção a que chegou sua própria alma, tal o conchavo com as mentiras que o poder instilou em sua vida pessoal. Assim, a falácia absurda do Ministro Celso de Mello - tida por alguns, talvez, como sagrada - é burra quando utiliza um sofisma (um sofisma, para quem não sabe, é um raciocínio aparentemente válido, mas que não é, se analisado em sua lógica interna). Por quê? Porque a palavra 'arbitrariedade' indica a predisposição a um caminho que deverá ser adotado antes mesmo da discussão ser iniciada. Ora, o argumento religioso está tão predisposto quanto o argumento ateu, e mesmo o científico: cada qual está embasado em sua própria fundamentação particular, onde não há superioridade entre a verdade filosófica, teológica, biológica, fenomenológica etc., mas todas elas entram em diálogo perene. Assim, essa ‘arbitrariedade’ é um argumento que remonta aos resquícios do mais puro anticlericalismo, e só. É argumento vazio, que não quer dizer absolutamente nada, nem peso algum tem no mundo jurídico, uma vez que os próprios Ministros podem ter uma razão para votarem neste ou naquele sentido, e ninguém acreditará que motivações de ordem psicológica, religiosa, ou de sociedades x ou y, não estejam por trás de decisões, algumas, do Supremo. Sinto muito. Acho que o migalheiro, cada vez mais me convenço disso, não sabe o terreno político em que está pisando, quando pensa que o Direito Constitucional é alienado das conexões históricas que lhe dão causa e efeito. O católico, assim, o verdadeiro católico, não possui uma posição 'cômoda': antes, uma posição estudada, refletida, investigada e de compromisso com a humanidade de forma real, e não amiga da libertinagem e da promiscuidade. É por isso que, se amanhã a maioria for muçulmana, o católico permanece católico (o verdadeiro católico - não aquele de carteirinha, facilmente manipulado por falsas pesquisas de opinião, ou amigo da bagunça). Para o cristão, sobretudo para o católico, a salvação vem por meio da fé e da adesão a Nosso Senhor Jesus Cristo. Nesse sentido, é a própria Vida de Cristo ressuscitado, hoje mesmo, quem convence homens e mulheres, dentro ou fora do poder, acerca da autenticidade desta fé, se o homem, em seu livre-arbítrio, abre seu coração para essa Graça. De modo que somente os que não conhecem verdadeiramente o que é a Igreja - por inúmeras razões, até por inocência ou por sua história particular à qual nunca foi dada uma chance para isso - e igualmente os que odeiam a Igreja em virtude de seus próprios pecados que a Igreja recorda (como a luxúria, a fornicação, o adultério, a corrupção em todos os seus níveis, a inveja, o orgulho etc.), podem chegar a pensar que o catolicismo é imposto. Não é. É mandamento de Jesus (‘Ide e evangelizai’) para a salvação integral de cada ser humano, não apenas para esta vida, mas também para a futura. E o cristão segue esse mandamento, porque ele conduz à felicidade terrena, e após a morte (incrível o desespero de alguns defensores do estado laico, quando o assunto é morte. Desespero unicamente por não entregarem sua alma a Deus. Por quererem manter um orgulho contra Deus. De nada vale isso. Nunca valeu); (ii) Antes de falar sobre dogmas, descubra o que eles são, seu sentido, e o porquê de existirem, tanto historicamente, quanto nos efeitos para a vida prática e espiritual; (iii) O inconsciente coletivo enquanto resposta à indução da mídia, ou enquanto resposta às informações passadas à sociedade por quaisquer meios, é uma coisa. É deste inconsciente que você fala. Agora, o inconsciente do ser humano não se limita à percepção empírica. É por isso que você chama o inconsciente coletivo de 'teoria'. Porque essa teoria não explica tudo. Observemos que não existe ‘teoria da gravidade’. Todo corpo atirado do alto, na Terra, por exemplo, em condições normais, desenvolverá uma velocidade de 9,8 metros por segundo. Não é teoria. É fato - como você diz? - empírico, comprovado. Agora, o porquê dessa aceleração se manifestar 'para dentro' e não 'para fora', ou o porquê de ser aproximadamente 9,8 na Terra, e não 15, aí já não é uma questão da ciência física. Aí, já estamos na ciência da filosofia, na ciência da teologia. A física explica o 'como', a religião leva aos sentidos iniciais, aos 'porquês'. Estamos falando dos mistérios que o homem não é capaz de medir, mas que percebe pelos seus frutos (lembra do amor e da fé?). Novamente: a que dogmas você se refere? Estude os dogmas. Você ainda não sabe o que é isso. Verá que a Igreja não se pauta por 'dogmas' em sua espinha dorsal, mas pela fé e pela assistência da ciência, sempre que esta se fez presente na história, e mesmo que contrarie a Igreja. Vamos discutir o Santo Sudário (aquele mesmo que tentaram afirmar que era falso pelo teste do Carbono 14, e que depois descobriu-se a falsidade deste teste, mantido o 'mistério' do pano de linho - mistério para os não-crentes, somente)? (iv) Bom, graças a Deus que você não acha que a Igreja manipula a ciência. Ainda bem, não? É essa lucidez que faltou ao Relator e ao Ministro Celso de Mello em suas conclusões altamente equivocadas. Se a Igreja ratifica a ciência quando esta não contraria seus dogmas de fé - novamente a confusão com a palavra 'dogma' que o migalheiro faz - isso leva à conclusão de que a ciência, que você quase idolatra em sua dimensão empírica, atesta cientificamente o que a Igreja ensina, com pessoas premiadas pelo Nobel, o que não é pouco. De forma, a acusação sobre a Igreja é leviana, porque a ciência - como bem lembrou o migalheiro Daniel Silva - já voltou atrás inúmeras vezes. A expressão 'metralhadora giratória' é uma decorrência natural de sua própria linha argumentativa. Você já afirmou tacitamente sua paixão pelo movimento gay, só que para isso cai na distorção dos fatos que traz, e acredito eu, nem tem consciência plena de que faz isso. Lembra da tese do 'que está por trás das motivações'? A minha linha é de defesa da Igreja, não porque seja uma 'paixão', mas porque a conheço bem melhor do que alguns dos que aqui comigo debatem, sem falsa modéstia. Pode acreditar: se a pessoa não estuda a origem, o desenvolvimento, os porquês e os caminhos da Igreja, em profundidade de estudo (de estudo mesmo, não de má-fé com objetivos maldosos), dificilmente tratará a Igreja como algo 'do mal', ou 'da Idade Média', ou de 'dogmas'. Isso não é Igreja. Ela é muito mais. Sobre ser ateu ético, sugiro a leitura da biografia de um ateu ético, que resolveu que sua ética não era lá das mais profícuas. Não sei se você já ouviu falar em Santo Agostinho (Agnóstico? Mas serve para o que estamos tratando). Sobre os métodos contraceptivos, o melhor é a abstinência sexual, e a prática de sexo com a pessoa amada, dentro do campo da fidelidade conjugal. Esse é o certo. Desculpe-me se para alguns a libertinagem parece ser uma regra - muita gente fala em preservativo, pouca gente fala em preservar a alma pura. Para mim, e para milhões de pessoas, o sexo não deve ser coisificado. Sexo é maravilhoso, não 'catarse', nem 'poxa, tô a perigo, não consigo refrear meus impulsos, ai ai ai...' Muita gente pensa assim, e continua sofrendo, famílias sendo destruídas, e a falta de moral comendo solta em algumas instituições que deveriam ser sérias. É, meu amigo, o pecado não é popular para muita gente, mas existe e continua ceifando almas que pensam que 'Deus não existe'. Pois é; (v) Você já notou o medo que alguns possuem - o medo, puro medo - de que a religião católica seja ‘imposta’? Já parou para pensar que a fé católica e cristã, ao contrário, não se impõe, mas atrai? E atrai justamente, também, porque trata das feridas causadas pela desordem interior do ser humano, a partir de uma verdade espiritual - e não de uma suposição empírica desmentida depois. E o totalitarismo gay? Você acha que não existe? Então inicie, pessoalmente, uma campanha no meio glbtt informando que todo homossexual que quiser se orientar pela heterossexualidade pode fazê-lo, que não haverá discriminação por parte da liderança gay. Tudo em nome do livre-arbítrio. Faça essa campanha, e verá o que acontece. Ao contrário, a Igreja se entristece quando as pessoas comuns deixam de crer, mas se entristece porque sabe que seus filhos deixaram a verdade. Por outro lado, há religiões no mundo que punem seus membros com perseguições e até a morte quando eles pensam em deixar de lado sua confissão (coisa que a Igreja nunca fez na história). Migalheiro Paulo Vecchiatti, em qual das situações acima você acha que o seu movimento se enquadra? Eu não sei, porque conheço pouco esse movimento. Mas talvez você saiba; (vi) Você dá um crédito ao eleitor, de forma genérica, que ele não tem. Cuidado aqui. Então eu concordo com José Afonso da Silva, porque o elitismo democrático é um absurdo. Mas, se por um lado não temos o elitismo democrático no Brasil, o que acontece com os políticos quando eles ascendem às Casas Legislativas? Todos eles mantêm sua incolumidade espiritual, sua integridade formativa pretérita? Você crê nisso? Eu gostaria que fosse assim. Mas muitas vezes não é, infelizmente; (vii) Eu acho engraçado que você usa expressões revoltadas de vez em quando... 'seus católicos', 'sua amada Igreja'... de onde vem essa mágoa? De mim, que tenho coragem de enfrentar seus argumentos? Da Igreja, que você não conhece? Do Direito, a que você atribui 'status' quase divino? Em Migalhas, espaço democrático, debatemos idéias. Não há tempo para comezinhas altercações. Estamos defendendo o direito à vida humana aqui, desde a concepção. Os não-cristãos foram perseguidos por quem? E os cristãos, foram perseguidos por quem? Ah, caro migalheiro, o termo 'aliança' do artigo 19 é muito vago, sim. Vou exemplificar. O quinto mandamento da Lei de Deus é 'Não matarás'. O artigo 121 do Código Penal diz: 'Matar alguém: Pena...'. O Código Penal em seu artigo 121 colabora ampla, irrestritamente, profundamente, inexoravelmente, completamente, com toda a mente, com a Igreja Católica Apostólica Romana. Uma aliança espetacular consagrada pelo Poder Público, na dicção dos que entendem ser 'aliança' - do art. 19 da CF/88 - um (sic) 'benefício do Estado a qualquer religião’. Na verdade, o significado do art. 19 é institucional, e não no campo das idéias. É esse o grave erro cometido pelos nobres intérpretes do Supremo, que foram conivente com o genocídio de embriões humanos rechaçando 'idéias de Igreja': a 'aliança' do art. 19, a 'laicidade do Estado', está ligada à história na qual a Igreja detinha mecanismos de poder civil, mas jamais ligada às 'idéias, credos, pensamentos e fé' da própria Igreja. O Supremo Tribunal Federal pode e deve exarar decisões que colaborem com a Igreja Católica, sem por isso consistir em 'subvenção ou aliança' no campo das idéias e das práticas que resultam da incolumidade destas idéias, a serviço do amor, da paz e da evangelização, e ainda dos mandamentos e preceitos morais a que todo ser humano pode aderir livremente. Sobre o assassinato de homossexuais, você acha que o homossexual Calígula assassinava jovens porque eles eram homossexuais? Você acha que Mao Tse Tung ou os empresários ingleses que destruíram famílias da Índia para raptar milhares de jovens, atacava esses jovens porque eles eram homossexuais? Mais do que isso, você realmente acredita que um homossexual tenha sua moral interior e sua ordem psíquica sempre - em todas as situações, o que não justifica nenhuma morte, por óbvio - superior a de um heterossexual? Se você realmente acredita que heterossexuais e homossexuais em nada diferem em sua moral, se você realmente acredita nisso, então temos aí o mesmo artigo 121 do Código Penal para punir todos os tipos de homicídio, seja contra homossexuais, seja contra heterossexuais. É isonomia, como você diz. O artigo 121 pune o homicídio por qualquer motivo, inclusive se for 'crime de ódio', pelas qualificadoras penais. Olavo de Carvalho não se recusa a ver isso. Nem isso, nem a perseguição sistemática - de ódio - a que foi submetido um tal de Júlio Severo. Você conhece ele? Prosseguindo - o migalheiro de repente fica chateado contra tudo de novo -, onde está o totalitarismo legal de menosprezar mulher e filhos? E quem é você, por experiência prática, para falar na felicidade da indissolubilidade do matrimônio? É casado? Como pode atacar milhões de pessoas no Brasil e no mundo assim, sem mais nem menos? Já sei. Não conhece os dogmas, também não sabe o que é indissolubilidade. Eu poderia explicar, mas esta migalha já ficou grande. Adentrar nos Sacramentos - estamos falando de Matrimônio, não de casamentos de novela, ou feitos sem preparo motivados por dinheiro, vaidade ou sexo, e por pessoas que pensam que o amor está só nos sentimentos de paixão (eita paradoxo...) - talvez não seja necessário aqui. Se você realmente acha que as pessoas são felizes quando fazem 'o que bem entendem', está não apenas enganado, mas cruelmente enganado; (viii) Dogmas não se aprendem no Houaiss. O sentido 'geral' é insuficiente para a discussão que temos aqui. Você precisa enumerá-los, discuti-los e, depois, apresentar os porquês de seu inconformismo - se houver - a alguns deles. Mas embase bem, porque rapidamente eu mostrarei que seu inconformismo está mais direcionado à revolta pessoal de alguns setores, do que propriamente a um estudo intelectual imparcial. Não se preocupe. Você não é o único que pensa assim. Ora essa, novamente esse negócio de 'impor', 'impor'... ué, o seu movimento não quer 'impor' nada? Acha que não? Acha, realmente, que a Organização Mundial da Saúde retirou do rol de doenças o que você já sabe, por conclusões científicas inquestionáveis e irrefutáveis? Seria bom acreditar nessa mentira, não? Mas não é assim. Então algumas comunidades não deveriam forçar a adoção de um ponto de vista, sob pena de serem totalitárias, não é verdade? Você já participou de alguma comunidade assim? Eu, nunca. Lembre-se da palavra 'tolerância'. Ela não está sendo empregada com a Igreja Católica. Lembre-se disso. No entanto, a Igreja 'tolera', e tolera até demais, muitos erros e abusos por aí. Prosseguindo, eu confesso, humildemente que não sabia que o conflito mundial que teve lugar na Europa, entre 1914 e 1918, tinha razões religiosas. Curioso é que nenhum historiador sério do mundo discorda de mim nesse aspecto, e o argumento (quer dizer, o fato notório) é válido também para a Segunda Guerra Mundial. A religião não causou as duas maiores guerras da história. Seria de uma ignorância profunda ligar automaticamente as palavras guerra e religião. Isso é coisa de inimigo da religião, e inimigo desleal com a própria história. Não creio que seja seu caso. Ou alguém sério ainda acharia que o atentado às Torres Gêmeas - que é outra barbaridade - tem previsão no Corão? Uma parte da mídia internacional, nobre migalheiro, vendeu a alma ao diabo, e trabalha para falar somente porcaria. Mentiras com cara de verdade. Pelo amor de Deus, preste atenção nisso: não existe 'autonomia moral'. Isso é contra os próprios alicerces do Direito e da civilização! A 'autonomia moral' é a mãe da Anarquia e do caos. Moral é algo válido para todas as sociedades de todas as épocas. O ataque à moral segue objetivos de desestabilizar uma nação, uma fé, um determinado sistema, uma determinada situação. Lembra do Decálogo de Lênin? Ele chamava isso de 'modo de obter o poder'. O Poder, de novo ele. Lemos na Bíblia que o diabo disse à Eva (chame de alegoria, de 'modo de dizer', tanto faz, mas observe a constatação empírica histórica do que ele disse) que se comesse do fruto proibido ela se tornaria como uma deusa. Depois, Jesus foi tentado pelo demônio, e novamente a tentação do 'ajoelhe-se perante mim, e te darei todos os reinos do mundo'. O Poder, a tentação inicial, aquilo que corrompe consciências e busca destruir a Moral com 'm' maiúsculo. Você percebe que a visão da Igreja ordena e integra tudo o que é de melhor para o homem (a Moral, o Direito a ela relacionado, os Bons Costumes, e a Defesa da Fé, particularmente quando querem roubá-la do povo), e neste melhor está a defesa da vida desde a concepção, incluindo os ex-embriões Celso de Mello, você e eu. Foi bom você mencionar 'livre-arbítrio'. Você só não disse o que acontece quando ele é titular de uma escolha que envenena a história de seu protagonista. Existe sim, uma moral universal: ame a Deus acima de tudo (está em todas as nações), ame a si mesmo (idem), não prejudique o próximo (idem). Exemplo de violação da moral universal: a mentira e a pressão de grupos para obter objetivos quaisquer, mesmo que para isso mintam. Como por exemplo dizer que num local há cinco milhões de pessoas, para depois ficar constatado que o número caiu com relação ao ano anterior. Se a opinião de que a vida começa com a atividade cardíaca é uma opinião, é portanto um subjetivismo. Conheço uma pessoa que odeia subjetivismos, mas que ainda não refletiu sobre os próprios argumentos subjetivos. Não há lógica aí. Só paixão. Eu pediria ao migalheiro Paulo Roberto Iotti Vecchiatti que enviasse ao Supremo sua tese de que o começo da vida humana com a atividade cardíaca é, na verdade, uma opinião, e não deve servir de base para nenhuma decisão que afronte o direito à vida desde a concepção, porque carece de comprovação irrefutável; (ix) Bom, entre o conhecimento do descobridor da Síndrome de Down e o seu, acredite, fico com o dele sobre o início da vida. Você nunca refutou nada do que ele disse cientificamente, só apresentou 'opiniões'. Ou ainda, 'subjetivismos'. Percebe como você utiliza argumentos ainda vazios? (digo 'ainda', porque você pode melhorar); (x) Eu pediria que você demonstrasse, se puder, quando a história comprovou que as maiorias impuseram um totalitarismo. Sempre vi o contrário: minorias impondo o totalitarismo sobre a maioria. Bom, traga o exemplo que eu debaterei, com prazer (mas vou adiantando que parece não existir isso, hein? E pode acreditar que Ulisses e a mitologia helênica não tem nada a ver com isso). Nazismo era maioria? Meu Deus... Poxa vida, dê uma chance à história, hein? O nazismo enganou a maioria, é bem diferente. Até hoje você vai encontrar multidões envergonhadas pelo seu passado histórico, na Alemanha. Milhões de judeus e cristãos assassinados se remexeram no túmulo agora...Talvez eu deva realmente estudar mais Direito Constitucional... (xi) Ué, mas o gay deve ser tratado com respeito, só que jamais com um 'respeito' superior ao respeito dado ao heterossexual, porque senão teremos um totalitarismo, 'mais iguais do que os iguais'. Isso é inconstitucional. Todos são iguais perante a lei. Por isso, o art. 121 já é suficiente. Não faço jogos de palavras, falo a verdade. E ela dói. E a verdade, conforme demonstrado reiteradas vezes neste rotativo, é que você pensa conhecer muita coisa - eu também quando mais jovem talvez pensei assim -, e na verdade não possui um só argumento digno de associação com a permissão da morte de embriões humanos. Mais uma vez, você conduz um assunto - no caso dos embriões - para um fim diverso, o de defender outra causa. Outros migalheiros já notaram isso, apesar de não manterem a minha cordialidade. E aos poucos vai descobrindo quão frágil é a estruturação de uma causa a partir das mentiras ordenadas por grupos de interesses econômicos que desprezam o ser humano, a família, a religião, a moral, a fé e mesmo o Direito em sua mais original acepção. A condenação ao inferno ou a Céu cabe a Deus, prescinde de qualquer opinião nossa. Mas nós podemos escolher o caminho a seguir. A Moral e a Fé são bons caminhos. Não é Deus que condena, nesse sentido, mas a própria alma que se condena, ao rejeitá-Lo (justamente porque Ele é Amor). Só que o caminho para o conhecimento de Deus se faz através da religião. Sem ela, temos nazismo. Sem ela, temos comunismo. Sem ela, temos muito mais guerras e imoralidades. E o pior: sem ela, temos uma geração de zumbis escravos da mídia. Por fim, não prejudicar terceiros é louvável. Mas cuidado com a omissão: ela pode ser pior. E há outros tipos de pecado somente pessoal, que podem ser piores, como a violação de princípios e valores da vida, e a mentira contumaz. Deles, queremos distância. Cordialmente."

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