Conselho Federal de Jornalismo

20/8/2004
Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente do Conselho Federal da OAB

"Sr. Editor, leitor assíduo e admirador de Migalhas, fui surpreendido ontem, 18/8 (Migalhas 990), com a nota de que teria criticado a Seccional de SP da OAB por ter manifestado sua oposição à pretensão da FENAJ e do próprio governo federal, de criar o Conselho Federal dos Jornalistas ou coisa parecida. A migalha parece sugerir que sou dos que defendem a criação do mencionado conselho, posto que teria criticado a manifestação contrária da OAB/SP. Esclareço que a notícia não reflete por inteiro a verdade. Na sessão do Conselho Federal da OAB onde ocorreu a discussão do tema, fui um dos que, com veemência, defendeu a necessidade de que a OAB fizesse uma profunda reflexão sobre a pretensão, hoje claramente defendida pelo governo, pois penso que é extremamente grave a ameaça a que está exposta a liberdade de expressão, direito a meu ver de natureza absoluta e não relativa, como quer o Palácio do Planalto. Diante da relevância da questão, a OAB tem o dever de se posicionar com muito vigor, mas de forma consistente, circunstância que recomenda cautela e muita reflexão, inclusive para que possamos evitar que interesses profissionais presidam nossa decisão. Desnecessário dizer que, em se tratando de tema debatido no Congresso Nacional, a opinião da OAB terá maior impacto se for externada pelo Conselho Federal e não por qualquer dos conselhos seccionais. Tenho grande respeito e amizade pelo Presidente Luiz Flávio Borges D'Urso e estou certo de que ele jamais atuaria deliberadamente contra os interesses da nossa OAB."

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